Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente, foi o convidado da Câmara Brasil-Alemanha para um brunch com palestra no Espaço Citron nesta sexta-feira (07). No encontro com executivos das nossas empresas associadas, Salto traçou um panorama sobre os cenários fiscais e a reforma tributária no Brasil.
Economista formado pela FGV/EESP e Mestre em Administração Pública e Governo também pela FGV-SP, ele foi aprovado em comissão e no plenário do Senado Federal para exercer mandato de seis anos como Diretor-Executivo da recém-criada IFI – Instituição Fiscal Independente.
Durante a abertura do evento, Philipp Schiemer, Presidente da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, destacou a importância da discussão em torno da reforma tributária e os impactos positivos que podem ser gerados por ela. “Uma das barreiras que impedem o Brasil de ser mais competitivo é a complexidade dos sistemas, especialmente o tributário, que gera às empresas grandes empecilhos. Quando uma empresa estrangeira analisa o mercado brasileiro, desanima ao ver como funciona o sistema tributário. Qualquer avanço nesse assunto seria certamente bem visto pelo empresariado alemão”, afirmou.
Felipe Salto concordou com a afirmação e completou que o engajamento do empresariado é um fator decisivo para que avanços ocorram. “É fundamental que a classe empresarial se envolva mais nos assuntos fiscais e políticos. Afinal, quem está na ponta percebe melhor as falhas nesse sistema caótico que o Brasil acabou montando.”
Questionado sobre o papel do empresariado alemão neste cenário, Salto afirmou que a economia alemã, representada oficialmente no Brasil por meio da Câmara Brasil-Alemanha, pode ter uma contribuição muito positiva. “A Alemanha é uma das principais referências fiscais no arcabouço das contas públicas. Acho interessante trazer pessoas do budget office para falar ao Congresso. Esse benchmarking pode ser muito útil para mostrar que é possível fazer o sistema tributário funcionar”, declarou.
Ao longo de sua apresentação, Salto não escondeu sua preocupação com o cenário fiscal, que classificou como alarmante. “É obvio que já houve melhora, mas ainda não atacamos o problema central das contas públicas, que é o avanço indiscriminado das despesas obrigatórias”, afirmou, explicando que atualmente a União apresenta um cenário de 93% de rigidez nas contas públicas. “Atualmente, 4,3% do PIB são gastos com salários. Só em Brasília são 629 mil funcionários públicos. Se não quisermos atacar os gastos sociais, a solução seria uma reforma administrativa”, defendeu. “O problema da desoneração da folha é que o efeito pode ser mais de aumento do salário médio do que aumento de contratações. Seria importante seguir critérios, como setores ou faixa salarial. Qualquer reforma que fale em desoneração precisa mostrar uma alternativa de recursos.”
Para Salto, a reforma administrativa, seguida da tributária, talvez sejam as mais importantes de todas as reformas propostas pelo Governo para disparar um crescimento econômico mais pujante. Para o economista, o principal nó tributário a ser desatado é o ICMS.
“A ideia desse sistema era criar uma partilha de recursos entre os estados e estimular o desenvolvimento nos estados mais pobres. Contudo, apenas partilhar recursos não é o suficiente para promover o crescimento local. Hoje temos um quadro no âmbito dos municípios que é pior que o da União. Não podem fazer dívida, dependem da União para obter empréstimos e estão com as contas públicas desorganizadas, pois não podem gerar receita”, afirmou, completando: “No Brasil, todos os benefícios são partilhados, mas os lucros são sempre da União. Se resolvesse o nó do ICMS, mesmo sem a redução da carga tributária, já haveria um estímulo maior para o desenvolvimento.”
Questionado sobre a celeridade da aprovação de uma reforma, Salto se mostrou um tanto pessimista. “Sou bastante conservador sobre a aprovação de uma reforma ampla ainda este ano. A cabeça dos políticos está totalmente voltada para o processo eleitoral”, disse.
