Nessa quinta-feira, 12 de novembro, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo realizou a 20ª edição do já tradicional Seminário de Mão de Obra Estrangeira. Pela primeira vez em formato virtual, o evento contou com a participação de diversos empresários e autoridades nacionais e internacionais envolvidos com o tema de imigração laboral.
Em seu discurso de abertura Lars Grabenschröer, Vice-Presidente de Marketing e Vendas da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, comemorou o engajamento mesmo em meio à atual situação mundial. “A pandemia fez com que precisássemos nos adaptar ao formato virtual, mas essa situação não trouxe apenas desvantagens. Nesse ano, conseguimos oferecer um programa internacional e é muito bom ver que a discussão pode envolver vários cantos do mundo ao mesmo tempo”, disse.
Claudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional de Justiça, foi o primeiro palestrante do evento e aproveitou o momento para contextualizar o cenário atual da imigração no País. “A minha presença aqui hoje vale como um despertar de interesse para o que está sendo feito pelo governo. Da nossa parte, a Secretaria Nacional de Justiça tem na sua estrutura o Conselho Nacional de Imigração, um órgão colegiado, que comtempla a possibilidade de o gestor público criar laços entre o governo e a sociedade civil. Existe um favorecimento ao debate, a pluralidade”, explicou.
Os aspectos trabalhistas referentes à imigração laboral foram abordados por Dario Abrahão Rabay, Sócio Trabalhista do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, também patrocinador do evento. Por meio de casos hipotéticos de cidadãos brasileiros e estrangeiros que buscam realizar trabalho remoto de outro país, Rabay pôde abordar os principais pontos que devem ser levados em considerações. “Trabalho remoto é entendido como um trabalho fora da empresa, mas o território onde o trabalho será feito também é relevante. Para que seja possível compreender os aspectos trabalhistas, é importante sempre avaliar caso a caso”, explicou.
Tatiana Prado, Sócia de Imigração da EMDOC, mediou o painel que contou com a presença de panelistas da Europa, América do Norte e Ásia. O bloco teve como foco principal os efeitos da pandemia do Coronavírus em diversas regiões do mundo. Marco Mazzeschi, Advogado da Mazzeschi S.r.l., apresentou a situação europeia com foco na Itália; Carolina Rojas, Presidente da HRS Relocation, comentou medidas tomadas por alguns países da América Latina e expôs as perspectivas para o futuro da região; já Christina Apfel, Advogada da Apfellaw, detalhou as medidas que o governo americano tomou desde o começo da pandemia. Concluindo o painel, Victor Pradhan, Diretor de Serviços de Imigração da MSI Immigration, descreveu como o continente asiático tem controlado a crise e quais são as projeções para os próximos anos.
O case sobre movimentações internacionais durante a pandemia foi mediado por Fernando Donadon, Executivo de Vendas da NetMove. Os panelistas Jim Esposito, Vice-Presidente de Estratégia Global do Airpin Group, Inc., e Caroline Curik, Diretora de Desenvolvimento de Negócios do Arpin International Group of Germany GmbH, debateram sobre as medidas adotadas por corporações para conter os impactos negativos causados pela pandemia. “O que aprendemos com a pandemia é que as corporações precisam começar a investir no futuro – os negócios irão mudar e teremos que procurar novas ideias para nos adaptarmos a essas mudanças”, relatou Curik.
Após o almoço, Flávia Fernandes, Sócia Trabalhista da PwC, abordou os aspectos tributários da imigração laboral e o que mudará no período pós-pandemia. Ela apresentou dados de pesquisas que a PwC realizou ao longo do ano. “A pandemia impactou a forma como as empresas lidam com os colaboradores. Agora as prioridades são a saúde e a segurança dos empregados, a melhoria do trabalho e aquisição e retenção dos funcionários alinhados ao trabalho remoto”, disse Fernandes.
A tradicional mesa redonda com autoridades também foi adaptada para o formato virtual. Com mediação de Renê Ramos, Sócio de Imigração da EMDOC, os panelistas debateram as medidas que o governo brasileiro tem tomado durante o período de isolamento social. André Zaca Furquim, Coordenador-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria-Executiva da Polícia Federal (PF), esclareceu os novos procedimentos adotados pela Polícia Federal e ressaltou a importância da colaboração da população nesse momento. “Há uma matemática ingrata nesse momento. Por conta da suspensão das atividades da PF nos primeiros meses da pandemia, a demanda aumentou muito e a atividade diminuiu. Estamos voltando agora com todos os procedimentos, então precisamos passar uma mensagem de paciência, compreensão e tranquilidade”, disse.Erwin Baptista Bicalho Epiphanio, Chefe da Divisão de Controle Imigratório do Ministério da Relações Exteriores, frisou que o trabalho do Itamaraty não parou ao longo da pandemia, ainda que tenha passado por adaptações. Ana Paula Santos da Silva Campelo, Coordenadora do Conselho Nacional de Imigração e Lígia Neves Aziz Lucindo, Diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, salientaram a importância de manter o diálogo aberto entre as esferas do Governo e a sociedade civil.
O Seminário contou com a NetMove, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e a EMDOC como patrocinadores.