A Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo lançou a quarta edição de 2020 da Recht & Steuern, newsletter que busca apresentar informações atuais para os leitores interessados em questões legais e fiscais.
Redigida em alemão e inglês, a publicação é publicada trimestralmente em parceria com os escritórios de advocacia e de contabilidade associados da Câmara e é enviado a todas as empresas associadas da instituição.
Confira todos os artigos:
– State of São Paulo reduces tax benefits for several sectors and modifies provision concerning tax benefits, VAT substitution regime and tax settlement (Lefosse Advogados)
– Cost Sharing mit im Ausland Ansässigen: Anforderungen und Wirksamkeit (Stüssi-Neves Advogados)
– Tax Settlement in Brazil (Sonia Marques Dôbler Advogados)
– Comments on Extrajudicial Reorganization (Machados Associados)
– Insolvenz in Brasilien – was überschuldete Unternehmen und (deutsche) Gläubiger wissen sollten (FCR Law)
– Die Bekämpfung der Markenpiraterie in Brasilien (Bhering Advogados)
– Immigration to Brazil based on Technical Assistance or Transference of Technology (EMDOC)
– General Contractual Terms and Conditions and Battle of forms (Sperling Advogados)
A edição completa pode ser acessada aqui.