O Ministério do Trabalho pretende lançar um programa que vai facilitar e acelerar o processo de concessão de licença de trabalho para estrangeiros no País. O anúncio foi feito pelo Ministro Carlos Lupi, nesta quarta-feira (1), durante a abertura do seminário sobre mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior, promovido em Brasília pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo.
Com a medida, o governo quer diminuir o tempo de espera para autorização do visto de trabalho para 20 dias (atualmente o processo leva um mês). Além disso, as empresas poderão fazer o pedido de autorização de trabalho para o profissional em questão pela internet e não mais pessoalmente.
“Queremos ser um órgão facilitador e não burocrático”, afirmou o Ministro.
Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração, afirmou à Agência Brasil que o programa já está em fase de testes e deve ser lançado na próxima semana.
Na semana passada, o governo divulgou estatísticas que mostram um aumento de mais de 18% nas licenças de trabalho para estrangeiros no primeiro semestre de 2010 ante o mesmo período de 2009.
Lupi reconhece que o Brasil enfrenta problemas com a falta de mão de obra qualificada, mas afirma que os profissionais estrangeiros não estão tirando postos de trabalho dos brasileiros.
“(A vinda dos estrangeiros) Não está tirando vaga do brasileiro. Está tirando vaga de quem não é qualificado, mas você não inventa qualificação em 24 horas”, explicou.
Ele revela, ainda, que o Ministério está desenvolvendo projetos de capacitação em áreas onde falta qualificação no Brasil, como nos segmentos de petróleo e gás.