Na manhã desta quarta-feira (15), a Eurocâmaras (Conselho da Câmara de Comércio e Indústrias dos Países da União Europeia no Brasil), atualmente presidida pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, recebeu dois representantes da Unidade de Propriedade Intelectual do DG Trade da União Europeia (UE).
Pedro Velasco Martins e Anders Jessen se reuniram com um grupo de advogados brasileiros que lidam diretamente com o tema para entender os problemas que a indústria enfrenta no País para registrar marcas e patentes.
O presidente da Câmara de Arbitragem da Eurocâmaras (CAE), Renato Pacheco Neto e o professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Marcus Vinícius Freitas, moderaram a discussão.
Em pauta estavam temas como o longo prazo necessário para o registro de propriedade intelectual, as barreiras que agências reguladoras como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) impõem, a questão do direito autoral na internet, o Protocolo de Madri e os obstáculos que o País cria para a transferência de tecnologia.
Para Velasco, o discurso do governo brasileiro no exterior no que diz respeito a esse assunto é muito diferente do que o que acontece na prática. Ele afirma que a imagem que o País passa para o mundo é retrógrada, no entanto, em conferências e congressos de tecnologia que acontecem anualmente, pode-se tomar conhecimento de inúmeras inovações e do pioneirismo brasileiro em áreas como agricultura, aeronáutica, música, entre outros.
Freitas aponta as altas taxas como a principal vilã da inovação no Brasil. “Os impostos acabam com a inovação”, enfatiza. A transferência de tecnologia de outros países para o Brasil, que poderia acelerar o processo de inovação no País, ainda esbarra em muitos obstáculos para se estabelecer, como rígidas regras e impostos altos.
Pacheco reforça a importância da sede da Eurocâmaras em Bruxelas em parceria com o escritório de São Paulo e a representação em Brasília para intensificar o diálogo com o governo brasileiro visando facilitar o registro de marcas no País.
Panorama
A reunião de Velasco e Jessen com os advogados brasileiros foi uma espécie de warm-up para o Diálogo de Propriedade Intelectual Brasil-UE que acontece nesta quinta-feira (16).
O Brasil foi incluído na agenda do órgão europeu em 2008, quando o primeiro diálogo entre representantes da Unidade de Propriedade Intelectual e autoridades brasileiras foi conduzido em Brasília. Na época, o governo brasileiro não se mostrou muito flexível e aberto a mudanças nas suas regulamentações.
A expectativa é que, no encontro desse ano, novos avanços sejam feitos no sentido de desburocratizar os processos de registro de marcas e patentes no País.
