A Corte Europeia de Justiça (ECJ), principal tribunal da União Europeia, proferiu uma sentença, na terça-feira passada (18), vetando um método criado por Oliver Bruestle, da Universidade de Bonn, na Alemanha, para converter células-tronco embrionárias humanas em células nervosas.
A lei europeia para pesquisas médicas protege embriões humanos e proíbe o patenteamento de processos que levem a posterior destruição de um embrião, como é o caso da retirada de células-tronco no estágio de blastoncito (pouco antes da implantação no útero), utilizada no método desenvolvido por Bruestle.
Na sentença, a Corte alega que patentear práticas como esta “pode afetar o respeito pela dignidade humana”, e acredita que a ética nas pesquisas tem prioridade sobre os interesses comerciais.
Segundo Bruestle, a decisão é lamentável, pois “significa que pesquisas fundamentais podem acontecer na Europa, mas que seus desdobramentos não podem ser implementados nos países da União Europeia. Assim, pesquisadores europeus podem preparar pesquisas envolvendo a destruição de embriões, mas outros colherão frutos nos EUA ou Ásia”.
A condenação do método de Bruestle acontece desde que o Greenpeace moveu um processo contestando uma patente registrada pelo pesquisador, em 1997. Bruestle recorreu, e a Corte Federal de Justiça da Alemanha decidiu consultar a CEJ, que acatou no dia 18 o parecer entregue pela defesa em março deste ano.
