Nos dias 10 e 11 de novembro, acontece no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha. Durante o evento, magistrados e acadêmicos de ambos os países irão apresentar e debater temas relacionados ao Direito Tributário.
O seminário é realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil (Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht), da Universidade de Friburgo. A coordenação do evento será feita pela desembargadora federal Salette Nascimento, pelos juízes federais Márcio Mafra Leal e José Carlos Francisco e pelo professor doutor Rolf Stüner, do instituto alemão.
Na abertura do seminário falará o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Roberto Haddad. Em seguida, o professor alemão Rolf Stüner abordará o tema “Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado”.
A programação do segundo dia inclui palestras sobre os “Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua base constitucional”, apresentado pelo professor Michael Eichberger, do Tribunal Superior Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht – BVerfG) e “Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário”, tema abordado pela professora Mizabel Derzi.
Ainda no dia 11, o ministro Reinhard Gaier (BVerfG) apresentará “Uma análise da recente decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia” e o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, encerra o evento com a palestra “Análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal de grande relevância para a economia”.
O evento é aberto ao público geral e as inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/. Haverá transmissão por videoconferência com tradução simultânea.
Serviço
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA
Data e Horário: 10 de novembro, das 18h30 às 21h30, e 11 de novembro, das 10h às 19h
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º andar, São Paulo-SP
Para mais informações acesse o site do TRF3
