Às vésperas da 19ª Conferência Internacional sobre a Aids, que acontece no próximo dia 22 em Washington, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgaram levantamentos sobre diferentes aspectos ligados à doença.
A Organização das Nações Unidas anunciou os resultados do relatório global sobre HIV/AIDS, sob o título “Juntos Deteremos a Epidemia” em uma cerimônia realizada em Brasília na manhã desta quarta-feira (18). Os dados, apresentados pelo coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS – Unaids no Brasil, Pedro Chequer, indicam que 34,2 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo, sendo 30,7 milhões de adultos, 16,7 milhões de mulheres e 3,4 milhões de menores de 15 anos.
O maior número de pessoas infectadas se encontra na África Subsaariana, com 23,5 milhões, seguida pela Ásia Meridional e Sul-oriental, com 4,2 milhões, enquanto que a Oceania tem a menor estimativa, com 53 mil infectados. Na América Latina, são 1,4 milhão.
Em 2011, foram detectadas 2,5 milhões de novas infecções no mundo, sendo 2,2 milhões em adultos e 330 mil em menores de 15 anos. Isso significa que, em média, acontecem 7 mil novas infecções por dia e 97% delas ocorrem em países de baixa e média renda. A África Subsaariana lidera a lista de novas infecções, com 1,7 milhão, seguida pela Ásia Meridional e Sul-oriental, com 300 mil, e a Europa Oriental e Ásia Central, com 170 mil. Somente no continente latino-americano, 86 mil pessoas foram infectadas pelo vírus no ano passado.
Os maiores avanços de casos de Aids se encontram atualmente na Rússia e na Ásia Central.
Em relação às mortes provocadas pelo HIV, foram totalizadas 1,7 milhão em 2011, sendo 1,5 milhão entre adultos e 230 mil entre menores de 15 anos.
Na América do Norte, o número de óbitos foi de 20 mil pessoas, e na região do Caribe, 10 mil. A América Latina contabilizou 57 mil mortes, a Europa Ocidental e Central, 9,3 mil, a Europa Oriental e Ásia Central, 90 mil, e a Ásia Oriental, 60 mil. No mesmo período, a Ásia Meridional e Sul-oriental registrou 270 mil mortes, enquanto o Norte da África e Oriente Médio tiveram 25 mil, e a África Subsaariana, 1,2 milhões.
De acordo com Pedro Chequer, apesar dos números acima, o índice de mortes provocadas pela doença sofreu uma queda relevante. “O número elevado de pessoas com HIV no mundo é reflexo da queda das mortes decorrentes da infecção, sobretudo em razão da ampliação do acesso a medicamentos antirretrovirais”, explicou.
“Esta é a primeira vez que a ONU publica um relatório com uma perspectiva positiva, de que poderemos alcançar em 2015 o controle da epidemia”, completou Chequer.
Resistência aos medicamentos
A Organização Mundial da Saúde, por sua vez, evidencia um aumento do número de pessoas infectadas com o vírus HIV que desenvolveram resistência aos remédios.
Nos 72 países onde a enquete foi feita, os médicos detectaram que 6,8% dos pacientes criaram resistência aos medicamentos. "Embora esteja aumentando, a resistência aos remédios não ocorreu nos níveis que alguns analistas esperavam como consequência da rápida intensificação do tratamento antirretroviral", comentou o diretor do Departamento de HIV/Aids da OMS, Gottfried Hirnschall. O especialista acredita que, por conta do uso de diferentes remédios, a tendência é que o ritmo do desenvolvimento da resistência continue a diminuir.
Nesse sentido, o documento ressalta que, se a resistência for detectada a tempo e os pacientes receberem tratamentos variados, as combinações provavelmente serão eficazes para a maioria dos casos.
Em países ricos como Austrália, Japão, Estados Unidos e algumas nações da Europa, os dados indicam que entre 10% e 17% das pessoas em fase de tratamento estão infectadas com, pelo menos, um vírus resistente a um tipo de remédio antirretroviral.
Segundo o relatório, a diferença das taxas constatada entre os países ricos e os subdesenvolvidos – com índices menores de resistência – pode ser decorrente do emprego inicial de um só remédio nos países industrializados, em contraste com a introdução de múltiplos remédios no resto do mundo. Nas nações em subdesenvolvimento, mais de 6,6 milhões de pessoas recebem tratamento antirretroviral e, de acordo com Hirnschall, a meta da organização é atingir 15 milhões de pessoas até 2015.
Uma das recomendações da OMS é que os países e suas equipes médicas ofereçam aos pacientes um acompanhamento capaz de determinar quando os remédios estão deixando de ser eficazes.
A Aids e as leis
Leis que criminalizam a transmissão, mesmo involuntária, do vírus HIV, aliadas à proibição da homossexualidade, da prostituição e dos programas de redução de danos para usuários de drogas, como a troca de seringas, estão dificultando e impedindo os avanços no controle da epidemia de Aids no mundo. Isso é o que constata o relatório da Comissão Global sobre Aids e Leis das Nações Unidas, divulgado no dia 8 de julho.
O levantamento mostra que metade do mundo tem leis que são direcionadas aos portadores da doença ou podem ser usadas para discriminar, controlar e dificultar o tratamento. Mesmo o Brasil, um dos citados como exemplares no relatório, não escapou de ser enquadrado nessa última categoria.
Foram considerados dados de 140 nações e ouvidas mais de 700 pessoas envolvidas no tratamento da infecção. A conclusão é que, apesar de 123 países terem leis que protegem os portadores de HIV diretamente ou por meio de legislações de direitos humanos, na maioria deles as normas são ignoradas, frouxamente aplicadas ou desrespeitadas.
Ainda, mesmo em regiões com leis mais avançadas, os grupos vulneráveis raramente conseguem apelar à Justiça, muitas vezes por conta de entraves culturais ou religiosos.
Ao todo, 60 países apresentam a criminalização da transmissão, mesmo involuntária, por definição da lei ou pelo enquadramento em outros crimes, o que levou ao menos 600 pessoas à condenação. Somente na América Latina, 12 países já julgaram casos de transmissão de HIV como tentativa de homicídio ou outro tipo de crime, entre eles o Brasil, mesmo não constando no Código Penal menção à contaminação ou exposição ao vírus como ato criminoso.
Nos países em que manter relações homossexuais é crime, 78 segundo a pesquisa, as punições são severas, e englobam desde a prisão até chibatadas e a pena de morte.
As recomendações globais da ONU dizem respeito à necessidade de mudar as leis e ter como base as normas internacionais de direitos humanos. No entanto, o problema, mesmo sendo resolvido em aspectos legais, esbarra em questões culturais e religiosas, que necessitam ser discutidas e superadas.
