Transição do ICMS amplia importância de fundo compensatório, aponta Troia

Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mecanismos que hoje influenciam diretamente preços, margens, investimentos e decisões estratégicas tendem a perder relevância ao longo do período de transição, aponta análise realizada por especialistas da Tróia Consultoria Empresarial.

De acordo com o estudo, empresas beneficiadas por incentivos fiscais de ICMS concedidos por prazo certo e sob condição precisam acelerar a revisão de seus planejamentos tributários diante do avanço da Reforma Tributária.

Ganha destaque nesse cenário o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS, criado para mitigar parte dos impactos decorrentes da redução ou extinção de incentivos estaduais concedidos por prazo certo e sob condição. O mecanismo prevê o ressarcimento das perdas suportadas pelas empresas beneficiárias desses incentivos ao longo da transição do ICMS para o IBS, prevista para o período de 2029 a 2032.

Segundo Giovani Savaris, Diretor do Setor de Tributos Indiretos da Tróia Consultoria Empresarial, as empresas não devem presumir que a compensação ocorrerá de forma automática. Segundo o especialista, será fundamental identificar os incentivos atualmente utilizados, analisar os atos concessivos, verificar prazos, contrapartidas e mensurar a relevância econômica de cada benefício para sustentar eventuais direitos durante a transição.

Mapeamento de benefícios deve estar na agenda das empresas desde logo

Para Uilian Zimmermann, Coordenador de Tributos Indiretos da Tróia Consultoria Empresarial, o momento exige uma avaliação criteriosa dos incentivos vigentes, incluindo créditos presumidos, reduções de base de cálculo, diferimentos, isenções condicionadas e regimes especiais. O especialista ressalta que o prazo para habilitação das empresas ao Fundo já está em curso e se estenderá até 2028. A ausência desse diagnóstico pode dificultar a comprovação de direitos, impactar projeções financeiras e aumentar riscos em decisões relacionadas a investimentos, formação de preços e localização de operações.

A recomendação é que as empresas organizem documentação, revisem obrigações acessórias e simulem diferentes cenários de redução dos incentivos, buscando maior previsibilidade e segurança durante a implementação da Reforma Tributária.