O Instituto Sócio Cultural Brasil-Alemanha (ISCBA) e o Demarest Advogados promoveram na terça (11) seu “2º Seminário sobre Leis de Dedução Fiscal – Transformando Impostos em Ações de Responsabilidade Social e Marketing Institucional”. O evento aconteceu em São Paulo na sede do próprio Demarest Advogados, parceiro do Instituto, e contou com a presença de empresas investidoras e de proponentes de projetos.
No primeiro bloco, Camila Pardini, da Demarest, apresentou as principais leis de dedução fiscal no âmbito federal. São elas a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, as leis de inventivo social e as leis na área da saúde. Ricardo Camargo, também da Demarest, palestrou sobre as leis estaduais, com abatimento sobre o ICMS, e municipais, com dedução do ISS e IPTU. A principal característica desses benefícios é a possibilidade de se direcionar parte dos impostos devidos para projetos de determinadas áreas (ex.: cultural e social). Para a concessão dos benefícios é necessário que os projetos sejam aprovados pelos órgãos portadores das leis.
Joachim Vaih e Maria Regina Abdo da BDO RCS Auditores Independentes apresentaram os efeitos contábeis das leis de dedução fiscal, contextualizando a utilização de cada uma.
Para demonstrar exemplos práticos dos benefícios fiscais, Renata Alves, Coordenadora de Sustentabilidade da BASF, e Fernando Campoi, Gerente de Assuntos Corporativos da Volkswagen, apresentaram cases de sucesso das empresas. Tadzia Schanoski apresentou ainda a Fundação Dorina Nowill, instituição de apoio ao deficiente visual.
Renata, responsável pelos projetos incentivados na BASF, apresentou as mais recentes ações em curso promovidas pela empresa. Entre os projetos, destaque para o “Oportunidade Através do Esporte”, atividades esportivas para 450 crianças e adolescentes de Camaçari. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar condições de desenvolvimento comunitário, provocando a transformação sócio educacional por meio do esporte e lazer. A cidade baiana abriga o mais novo complexo fabril da BASF, produtor de ácido acrílico e superabsorventes, o que motivou a implantação e desenvolvimento do projeto no local.
Sobre a Volkswagen, Fernando apresentou projetos incentivados nas áreas esportiva, cultural e social. Destaque para o Atletas do Futuro, iniciativa promovida pelo ISCBA e com o patrocínio da montadora alemã.
O proprio ISCBA, por meio de seu diretor Eckart Michael Pohl, apresentou como pode apoiar as partes interessadas a se beneficiar das leis citadas. Explicou que a instituição tem como objetivo realizar e fomentar projetos culturais, sociais, esportivos por meio de leis de dedução fiscal. Para isso, observando a evolução do mercado e o cenário socioeconômico, oferece diversas soluções para os desafios e as oportunidades existentes.
Dando continuidade, o coordenador do ISCBA, Bruno Vath Zarpellon, falou mais do projeto Atletas do Futuro, que investe na formação esportiva de 17 atletas com deficiência para disputa de provas nacionais, internacionais e as Paralimpíadas Rio 2016. Além disso, oferece apoio para o desenvolvimento social e inclusão profissional dos participantes, visando a carreira pós esporte.
Ilustrando esse projeto, o atleta esgrimista Alex Sandro de Souza, deu um depoimento sobre sua história e a participação na iniciativa, com os desafios de uma pessoa com deficiência e a superação diária no esporte e na vida. “O patrocínio e apoio da iniciativa privada nos dá condições de competir em alto nível e valoriza o esporte nacional”, afirmou.
Ao final do evento, foi lançada a publicação “As Principais Leis de Dedução Fiscal Culturais, Sociais, Esportivas e voltadas à Saúde”, formatada pelo ISCBA para auxiliar parceiros e proponentes a lidar com as possibilidades dos benefícios.
