Na última sexta-feira (23), a Diretoria da Câmara Brasil-Alemanha (AHK São Paulo) recebeu o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para uma discussão a respeito dos principais pontos da proposta que deve reformular todo o sistema tributário brasileiro.
Para Appy, a reforma tributária terá um efeito positivo sobre a economia brasileira e beneficiará todos os entes da federação. Por esse motivo, a proposta conta com apoio dos estados e de uma parcela expressiva dos municípios, além de respaldo nos Poderes Legislativo e Executivo. A combinação desses fatores contribui, na visão do economista, para que ela seja, enfim, aprovada nos próximos meses.
A ideia central da reforma é substituir cinco impostos – os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS – em apenas um ou dois, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Dessa forma, elimina-se a cumulatividade que acaba onerando investimentos e exportações e prejudicando o crescimento da economia brasileira.
Para Appy, essa reforma é essencial para corrigir uma série de distorções que existem hoje e que conduzem a economia brasileira a uma organização pouco eficiente. “A complexidade deste sistema gera litígio, custos e grande insegurança jurídica. A ideia é que esse sistema de nova tributação seja o mais simples possível para os contribuintes. Passaremos do pior sistema que existe para um muito melhor”, explicou.
Questionado sobre a perceptiva de aprovação do texto, Appy não esconde o otimismo. “Temos a expectativa de que a votação na Câmara ocorra o dia 7 de julho e no Senado Federal ainda no segundo semestre. Em um cenário otimista, devemos aprovar isso até outubro. A aprovação da lei complementar deve ocorrer até o final de 2024”, afirmou.
O processo, contudo, será cauteloso, pois a mudança exige, naturalmente, uma fase de transição, prevista para ser concluída em 2033, com o fim dos impostos atuais. “O resultado é uma simplificação monumental para as empresas e com impacto sobre o crescimento muito positivo. É difícil estimar esse crescimento, mas se prevê algo em torno de 4% de aumento no PIB potencial e aumento de 20 pontos percentuais do PIB potencial em 15 anos. Um impacto extremamente relevante; todos os setores da economia serão beneficiados”, disse.
Além da participação de Appy, a Reunião de Diretoria contou com a tradicional participação da Cônsul Geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg, que comentou a visita recente da Ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, ao Brasil. “Essa agenda foi mais uma demonstração do Governo Alemão de seu interesse em estreitar relações com o Brasil, sob as novas configurações geopolíticas e econômicas”, disse Hackelberg, complementando que a agenda da delegação alemã incluiu discussões sobre o Acordo União Europeia – Mercosul e uma cerimônia de assinatura do Acordo Ambiental São Paulo.
No dia 6 de junho, representantes do empresariado alemão no Brasil firmaram um compromisso voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) por meio da assinatura do Acordo Ambiental São Paulo. Clique aqui para saber mais sobre o Acordo Ambiental São Paulo.
Após a fala de Hackelberg, Julio Muñoz-Kampff, Presidente da Sociedade Beneficente Alemã (SBA) compartilhou com os participantes alguns detalhes da atuação da instituição por meio do SBA Residencial, um espaço de moradia voltado especificamente ao atendimento ao idoso, e o centro de ensino infantil SBA Girassol. Após apresentar as iniciativas, Muñoz-Kampff convidou os participantes para a festa de celebração dos 160 anos da instituição em 21 de setembro. Clique aqui para mais detalhes.
