A cidade de Campinas (SP) sediou na última terça-feira (8 de junho) a 22ª edição do Seminário Mão de Obra Estrangeira, referência nacional junto aos profissionais atuantes nas áreas de imigração, recursos humanos e temas relacionados. Realizado pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, o evento contou com o patrocínio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e da Emdoc, consultoria especializada em imigração, transferências para o exterior e relocation.
Marcando a retomada do formato presencial após a pandemia, o evento reuniu mais de 80 participantes e colocou em pauta as novas regras para a imigração e contratação de profissionais estrangeiros cuja atividade profissional pode ser realizada de forma remota, sem um vínculo empregatício no Brasil, os denominados nômades digitais.
“Realizamos este evento há mais de duas décadas e temos orgulho de constatar que ele se tornou referência nacional na área de imigração. Meu agradecimento especial aos nossos patrocinadores EMDOC e Mattos Filho pela parceria de longa data na realização deste evento tão importante”, disse Nina Luise Garcia, Diretora de Assuntos Associativos da Câmara durante a abertura do evento.
Dra. Vilma Kutomi, Sócia do escritório Mattos Filho Advogados, compartilhou com os participantes um panorama detalhado a respeito dos aspectos trabalhistas que envolvem a contratação de nômades digitais. João Marcos Colussi, também do Mattos Filho Advogados, contribuiu na apresentação com uma perspectiva dos aspectos tributários envolvidos neste tipo de contratação.
Em sua fala, ambos destacaram a importância desse tipo de encontro para a troca de experiências, frisando a relevância de levar essa discussão a Campinas. “O Seminário é um grande fórum de debate e conscientização. Quanto mais consciência tivermos das regras, mais tranquilidade teremos, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. E nos orgulha muito sediar esta discussão para Campinas, um ponto tão importante no interior de São Paulo”, afirmou Dra. Vilma Kutomi.
Outro ponto importante do evento foi a apresentação de Rene Ramos, da EMDOC, que detalhou aos participantes os principais aspectos técnicos da autorização de residência do nômade digital e também as particularidades dos vistos técnicos, muito utilizados pelas empresas para trazer ao Brasil técnicos estrangeiros para realizarem manutenções ou ministrarem treinamentos.
Dra. Gisela Moraes, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi convidada para palestrar sobre os desafios inerentes ao novo formato de trabalho. Em sua apresentação ela afirmou que a Resolução CNIG MJSP Nº 45, de 2021, é um “nascedouro de toda uma nova dinâmica de trabalho global.” O texto dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota. “O teletrabalho, na minha opinião, é um ganha-ganha, se feito da maneira correta. O trabalhador ganha mais qualidade de vida e a empresa consegue ter boa redução de custos, sem perda de resultados”, concluiu.
A segunda parte do evento contou com o já tradicional painel com autoridades para que os participantes pudessem tirar dúvidas diretamente com os responsáveis pelos processos em cada pasta. “Este tipo de encontro é muito importante para nós, que estamos envolvidos diretamente no desenvolvimento das políticas de imigração. Assim, podemos sentir o clima e as demandas dos destinatários desses esforços”, ressaltou Luiz Alberto Matos dos Santos, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Compondo o painel, Alex Halti Cabral e Janaina Ribeiro, da Polícia Federal, detalharam os processos administrativos e tiraram dúvidas a respeito das autorizações de residência.
Erwin Baptista Bicalho Epiphanio, do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou que a atração de mão de obra qualificada é de suma importância. “Estamos passando por um movimento de envelhecimento da população e precisamos de mão de obra qualificada. Atualmente temos menos de 1% de estrangeiros no País e uma legislação moderna e atrativa para o imigrante. Essa pauta é importante para o Governo, pois entendemos que a mão de obra é um importante vetor de desenvolvimento social”, disse, acrescentando que os nômades digitais são uma tendência crescente e que o Ministério já concedeu 46 vistos nesta modalidade, a maioria vindo dos Estados Unidos e da América Latina.
