A Câmara Brasil-Alemanha realizou, na quinta-feira (7), a edição nacional especial em São Paulo do Seminário Mão de Obra Estrangeira, como parte da Temporada Alemanha + Brasil 2013-2014. Os riscos trabalhistas e as recomendações legais na transferência de trabalhadores brasileiros, como os expatriados brasileiros podem ter sucesso no exterior e as questões trabalhistas para os estrangeiros no Brasil foram alguns dos temas tratados ao longo do evento.
Como palestra de abertura, a gerente de Transferências Internacionais da Siemens do Brasil, Silvana M. C. Marques, falou sobre o modelo de expatriação da empresa, que passou por um exitoso processo de descentralização no caso brasileiro, e sobre os fatores críticos para o sucesso do processo de expatriação.
Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, palestrou sobre as questões trabalhistas para estrangeiros no Brasil; o gerente executivo Jurídico, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Geral da Embraer, Newton dos Anjos, destacou os riscos trabalhistas e as recomendações legais nas transferências de brasileiros ao exterior; e o professor da Universidade Federal de Brasília Ricardo Wahrendorff Caldas tratou da realidade macroeconômica do Brasil e os reflexos na sucessão presidencial.
Na parte da tarde, o presidente do Conselho Deliberativo da ABRH SP, Theunis Marinho, relatou sua experiência como expatriado para a Alemanha pela Bayer, nos anos 1990, ressaltando os diferentes aspectos que devem ser levados em conta pelo expatriado e pela empresa para uma experiência de sucesso. Na mesma linha, o vice-presidente de Recursos Humanos da BASF América Latina, Wagner Brunini, falou sobre como o processo é feito na companhia, o que as empresas devem considerar quando decidem mandar um funcionário ao exterior e a importância da responsabilidade compartilhada entre o RH e o gestor do colaborador nesse processo.
Nova política imigratória brasileira
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, apresentou alguns dados sobre o quadro atual da imigração no Brasil – atualmente, o País tem cerca de 600 mil imigrantes (0,3% da população total), contra 1,6 milhão em 1920 (7,3% do total então) – e quais as medidas que a SAE está planejando para aumentar a atratividade do País para os trabalhadores estrangeiros, visto que o Brasil já vive, em algumas áreas, uma falta de mão de obra qualificada.
Dentre as medidas citadas estão: um diagnóstico da questão imigratória, a identificação das melhores práticas internacionais em termos de políticas imigratórias, a realização de uma pesquisa de opinião dos brasileiros sobre a imigração e de outra sobre a experiência das empresas brasileiras na contratação de mão de obra estrangeira, tudo isso visando à elaboração de uma nova política imigratória brasileira, que gere menos burocracia e menos custos ao processo.
A pesquisa de opinião com os brasileiros, já realizada, mostra que a grande maioria (74%) é favorável à vinda de estrangeiros com alta qualificação profissional, ao passo que a mesma proporção rejeita a vinda de imigrantes sem documentação. Os entrevistados entenderam que a vinda de mão de obra qualificada provoca impactos favoráveis ao País, como o aumento da produtividade e a transferência de conhecimento aos trabalhadores brasileiros, enquanto que a chegada dos “ilegais” poderia elevar a pobreza, o desemprego e a violência.
Após a palestra de Neri, Silvana M. C. Marques apresentou o projeto PARR (Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados no Brasil) e, fechando a programação, houve uma mesa redonda com representantes dos ministérios do Trabalho, das Relações Exteriores e da Justiça, seguida de coquetel.
