Neste ano, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo realizou a 11ª edição nacional do seminário “Mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior”, em Brasília, trazendo novas temáticas em sua programação. Durante a abertura do evento, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andrés Ramirez, falou sobre a situação de refugiados no País e destacou a necessidade e vantagens de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
Ramirez informou que há, aproximadamente, 4,5 mil estrangeiros refugiados registrados no Brasil e o principal desafio deles é encontrar emprego. Ele também explicou que esses imigrantes são pessoas em situação regular no País, possuem documentação nacional e “não são foragidos criminais”, ressaltou. Ao contrário, “são muito resilientes e, por terem sofrido muito na vida, têm muita vontade se integrar e recomeçar uma vida nova”, fator destacado como uma das vantagens para empresas que empregam esses trabalhadores.
“Os refugiados que estão aqui têm mostrado sempre uma boa vontade de se integrar na sociedade brasileira, aprender a língua, aprender a cultura do País que generosamente os deu abrigo e, assim, tentar reconstruir sua vidas”, disse Ramirez.
Apoio legal
Apesar do número pequeno desse grupo de estrangeiros no País, a política regulatória é favorável. Conforme Ramirez, o Brasil conta com uma legislação bastante avançada nesse aspecto, a lei do refúgio. “Temos uma comissão nacional de refugiados, onde também participa o Ministério do Trabalho e Emprego, e uma comissão nacional de civilização, com pessoas sensíveis à importância desses imigrantes”, explicou.
Nesse âmbito, o representante da ACNUR também apresentou um novo projeto de inclusão desses imigrantes no mercado de trabalho. O Programa de Apoio para a recolocação dos Refugiados (PARR), nascido da iniciativa da EMDOC, empresa que presta assessoria em serviços migratórios, em parceria com a ONU, conta com o apoio da Caritas e outras ONG’s para mobilizar as pessoas refugiadas, residentes no País. O objetivo do projeto social é auxiliar a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro e, para isso, o programa busca a participação de empresas comprometidas com a causa dos direitos humanos.
Na opinião de Aldo Cândido Costa, coordenador nacional de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, apoiador do projeto, a iniciativa é uma ajuda no sentido de desmitificar a questão do refugiado.
“O ministério do Trabalho e Emprego, já no primeiro momento que um cidadão pede o refúgio na Polícia Federal, emite uma carteira de trabalho para esta pessoa, independentemente da decisão do CONARE, para que essa pessoa possa começar a trabalhar e exercer seus direitos”, explicou o coordenador.
Ainda na opinião de Ramirez, o fato da Câmara Brasil-Alemanha ser a organizadora do evento que deu espaço para essa discussão não é uma casualidade, mas se deve a uma consequência histórica. “Os alemães foram uma das nacionalidades que se refugiaram e foram acolhidas aqui no Brasil”, lembrou ele.
As autoridades palestrantes, bem como os representantes das entidades de apoio ao projeto – Silvana Fonseca, da ID Logistics do Brasil, e o diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Padre Marcelo Álvares Matias Monge -, destacaram a importância do tema em questão e agradeceram a oportunidade de falar às empresas e apontar as vantagens e formas de ajuda.
