18 de junho de 2025 
Representantes de ambos os países se reuniram em Salvador para discutir estudo encomendado pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo à Tendências Consultoria
As discussões sobre os impactos da ausência de um Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT) entre Brasil e Alemanha seguem na pauta da economia alemã no Brasil, tendo destaque em conversas bilaterais após a divulgação de um estudo econômico encomendado pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo à Tendências Consultoria.
Em março, durante o evento AHK Business Lunch, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin se reuniu com representantes de empresas associadas à Câmara para discutir oportunidades de cooperação bilateral. Na ocasião, Alckmin pediu à instituição materiais para apoiar as conversas com o Ministério da Fazenda e a Receita a respeito do tema. Em decorrência deste pedido, foi desenvolvida uma segunda fase da pesquisa.
O novo levantamento inédito teve seus resultados apresentados em Salvador, neste fim de semana, por ocasião da 41ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha. No domingo (15), os resultados foram apresentados em uma reunião fechada para empresas associadas e parceiros estratégicos da instituição.
Os resultados são claros, já no primeiro ano de um ADT, o efeito positivo no PIB do Brasil é significativamente maior do que o impacto inicial na arrecadação. O levantamento realizado pela consultoria indica que uma eventual redução de 1 a 5 pontos percentuais (p.p.) na alíquota de imposto retido na fonte (WHT) teria efeito positivo também sobre o Investimento Direto Estrangeiro (IDE), com perdas iniciais de arrecadação que se reverteriam após 18 meses.
No cenário de redução de 1 p.p. na alíquota, o PIB teria um crescimento de 0,014% já no primeiro trimestre, chegando a 0,017% após cinco anos. O IDE teria um leve aumento de 0,002% ao final do período. A arrecadação federal apresentaria uma perda inicial de 0,01% no primeiro trimestre, mas essa queda começaria a ser revertida em 18 meses e desapareceria em até cinco anos.
As oportunidades que seriam fortalecidas com um Acordo para Evitar a Dupla Tributação são diversas e alinhadas às temáticas nas agendas governamentais de ambos os países. Para a neutralidade climática, o ADT ajudaria a reduzir incertezas fiscais, tornando mais atraentes os investimentos alemães em tecnologias verdes e produção de hidrogênio verde, aproveitando a matriz energética limpa do Brasil. Na área de digitalização e inovação, o acordo facilitaria a alocação de recursos para projetos conjuntos, reduzindo custos tributários em contratos de serviços tecnológicos e estimulando o desenvolvimento de soluções digitais. Já na agenda para a força de trabalho, o ADT evitaria a bitributação de salários e remunerações, incentivando a mobilidade de profissionais qualificados entre os dois países e promovendo o desenvolvimento de competências. De forma geral, o acordo funcionaria como uma alavanca para reduzir barreiras, estimular investimentos em setores estratégicos e facilitar o intercâmbio de conhecimento e tecnologia entre as duas economias.
Na terça-feira (17), o Acordo também integrou a pauta da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica (Comista), fórum intergovernamental criado para fortalecer e aprofundar as relações econômicas entre os dois países. Na ocasião, os resultados da segunda fase do estudo foram apresentados aos representantes de ambos os governos, assim como representantes da iniciativa privada. Presidiram a sessão a Embaixadora Maria Laura da Rocha; o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa; a Secretária de Estado Parlamentar do Ministério da Economia e Energia da Alemanha Gitta Connemann; e a Secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Agricultura, Alimentação e Identidade Regional da Alemanha, Martina Englhardt-Kopf. A Comista reúne periodicamente representantes de alto nível dos Governos brasileiro e alemão para discutir temas estratégicos da agenda bilateral, com foco em comércio, investimentos e cooperação econômica.
Sobre o Acordo para Evitar a Dupla Tributação:
Brasil e Alemanha mantêm longa relação diplomática e comercial, mas desde 2006 não possuem mais um Acordo para Evitar a Bitributação. Lançada em 2024, a primeira parte do estudo revelou a necessidade de uma harmonização tributária, evidenciando que o acordo elevaria de forma significativa os investimentos estrangeiros no País, com efeito médio estimado na ordem de 40%. Um ADT traria adicionalmente impactos em exportação (aumento de 19%) e importação (aumento de 14%).
A celebração de um novo Acordo para Evitar a Dupla Tributação pode proporcionar um impulso importante para o aprofundamento das relações econômicas entre os dois países, fomentando novos investimentos e a cooperação, por meio da criação segurança jurídica para empresas e investidores.
A ausência de um ADT entre Brasil e Alemanha é uma exceção dentro do padrão de acordos firmados com o continente europeu. O Brasil mantém acordos com, por exemplo, Áustria, Noruega, Suíça, França, Espanha, entre outros. Já na América Latina, a Alemanha mantém ADTs com Uruguai, Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia, Costa Rica e Jamaica.
Divulgação - AHK São Paulo
