O desenvolvimento sustentável surge para satisfazer as necessidades das gerações atuais, sem comprometer as que virão no futuro. Para isso, um esforço conjunto do mundo inteiro é fundamental para harmonizar o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ao meio ambiente.
Durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015, os Estados-membros, autoridades locais, sociedade civil, setor privado e outras partes interessadas negociaram uma agenda de pautas, a qual visa um novo modelo global sustentável para promover o bem-estar de todos, orientando políticas nacionais e cooperações internacionais.
Como resultado desse encontro foram adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que contemplam 17 Objetivos e 169 metas de diversas temáticas, como saúde, educação, igualdade de gênero, redução da desigualdade, saneamento básico, mudança do clima, erradicação da pobreza entre outros.
Os 17 Objetivos são:
- Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
- Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
- Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
- Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
- Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
- Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos;
- Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia;
- Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
- Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
- Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
- Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
- Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
- Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos;
- Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
- Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
- Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Os ODS resultaram da grande participação dos governos com os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançados no ano de 2000 e válidos pelos 15 anos seguintes, e buscam obter avanços ainda maiores nas metas dos ODM.
“O conjunto de objetivos e metas demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. São integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental”, explicou a Presidente da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Denise Hills.
Intitulado “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, o acordo foi adotado pelos 193 países-membros das Nações Unidas.
Todas as metas são diretamente ligadas às responsabilidades dos governos locais e regionais, por isso eles devem estar no centro da ação. O envolvimento da sociedade civil também é importante para que boas práticas locais sejam realmente implementadas.
Os Objetivos entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2016 e espera-se que sejam cumpridos até 31 de dezembro de 2030. Os 17 ODS, além das 169 metas, devem ser alcançadas em âmbito global, nacional e subnacional. Devido à sua característica universal, as metas estabelecidas podem ser adaptadas aos contextos e necessidades de diferentes cidades e regiões.
O acompanhamento do desenvolvimento pode ser feito tanto por governos locais e regionais quanto por associações governamentais e redes. Os governos podem auxiliar a partir da coleta e análise de dados no nível subnacional; desenvolvendo um conjunto de indicadores localizados e específicos para seus territórios; acompanhando a avaliação dos objetivos no nível nacional; e promovendo a participação de todas as partes da região. Já as associações têm como função promover a participação de todos, tanto os interessados quanto os impactados, no acompanhamento da avaliação nacional; e apoiar os governos na coleta de dados e na avaliação local.
O “Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, divulgado pela Secretaria de Governo da Presidência da República, detalha os avanços conquistados pelo Brasil ao longo desses dois anos. O documento dá ênfase aos resultados dos objetivos 1, 2, 3, 5, 9, 14 e 17, que apresentam a mesma temática: erradicação da pobreza.
Na apresentação do documento, o Governo brasileiro declarou que as medidas tomadas buscam um País mais próspero e justo: Além disso, para converter a Agenda 2030 em realidade, o Governo adotou um modelo participativo, que se beneficia de aportes dos níveis municipal, estadual e federal, assim como dos mais variados segmentos sociais. É possível perceber um alinhamento entre a Agenda 2030 e o Plano Plurianual 2016-2019, principal instrumento de planejamento do Governo Federal, pois os avanços registrados mostram que caminhamos na direção certa, mesmo que o percurso ainda seja longo.
O engajamento do setor privado
O Pacto Global da ONU é responsável por engajar o setor privado nas questões dos Objetivos em cerca de 170 países. No Brasil, é a Rede Brasil do Pacto Global que promove ações para implementar estratégias corporativas que contribuam com as metas.
Denise Hills enfatizou também o destaque do trabalho da Rede Brasil do Pacto Global no ‘Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’: “Há menção à força do setor empresarial, que, além de promover campanhas de adesão à Rede Brasil, também tem se articulado para a implementação da Agenda 2030, buscando expandir a cultura de sustentabilidade corporativa e difundir o conhecimento”.
Thomas Timm, Vice-Presidente Executivo da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, afirma que o trabalho com o Pacto Global é bem próximo, além de ser uma via de mão dupla. “Apoiamos os eventos deles e eles os nossos. Inclusive, o Pacto está atuando conosco no ciclo de eventos que estamos realizando para debater os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica.
As atividades da Câmara Brasil-Alemanha nesse ramo servem de exemplo para os associados e têm como função incentivá-los a seguirem o caminho do desenvolvimento sustentável. “Às vezes, as pessoas pensam que as organizações devem trabalhar com todos os indicadores, quando, na verdade, elas podem atuar apenas na área em que competem”, encoraja Thomas Timm. Assim, a instituição tem o papel de facilitadora, apoiando e auxiliando os associados com as questões de sustentabilidade.
Além do Governo, é importante que o setor privado e a sociedade civil também se envolvam para que as metas da Agenda 2030 sejam alcançadas dentro do prazo. Somente com um trabalho conjunto a iniciativa poderá trazer bons resultados.
*Essa matéria foi publicada originalmente na Revista BrasilAlemanha de 2017. Para conferir este e outros textos na íntegra, faça o download da publicação aqui.