O Projeto de Lei 2148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e prevê regras para a venda de títulos de compensação, atualmente em tramitação no Senado, poderá acelerar as medidas de redução e monitoramento das emissões, caso seja aprovado. Na avaliação da AFRY, empresa europeia líder em serviços de engenharia, projetos e consultoria, a medição das emissões é um passo importante para se avaliar em que medida as operações impactam, o meio ambiente e, a partir daí, se definir quais medidas devem ser tomadas.
Aprovado em dezembro de 2023 na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei prevê que empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de carbono equivalente por ano terão de fazer um plano de monitoramento e enviar relatório anual ao SBCE.
“Fornecer informações detalhadas a respeito das emissões é uma etapa fundamental para que as organizações definam as ações rumo a uma operação de baixa emissão e avancem em suas estratégias de sustentabilidade”, afirma Nilson Niero, Diretor de Consultoria, Energia, Infraestrutura e Projetos Especiais da AFRY, ao ressaltar o papel relevante das empresas para frear as emissões e limitar o aquecimento global em 1,5ºC até 2030.
A AFRY tem apoiado companhias brasileiras na elaboração do inventário das emissões de suas unidades industriais e demais instalações, além de realizar o cálculo do estoque de carbono correspondente aos ativos florestais, quando aplicável.
“Um plano de redução das emissões requer a compreensão da complexidade dos processos e das operações das indústrias de todos os setores. E é nessa direção que os nossos especialistas, com sua visão multidisciplinar, têm atuado para que as empresas avancem rumo a uma operação com baixa emissão de GEE”, destaca Niero. Em sua avaliação, mesmo sem aprovação do PL pelo Senado, as organizações terão que se engajar para conter a emissão de gases de efeito estufa, pois esta é uma pressão de toda a sociedade. “A exigência legal pode acelerar esse processo, mas as empresas devem avaliar suas emissões antes mesmo que isso se torne obrigatório, e nesse caso também poderão se antecipar às exigências legais, caso o PL venha a ser aprovado.”