Nos dias 23 e 24 de novembro, especialistas e autoridades brasileiras e alemãs se reuniram no Congresso Online Don’t Forget the Animals com o objetivo de debater as boas práticas relacionadas ao bem-estar animal. Realizado pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo), o evento contou com uma vasta programação voltada para as questões jurídicas da área de proteção dos animais no Brasil e na Alemanha, além de aspectos relativos à sustentabilidade.
Com moderação do jornalista José Luiz Tejon, o congresso teve início com um discurso de abertura feito pelo Embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe. Além do embaixador, o Vice-Presidente Executivo da Câmara Brasil-Alemanha, Thomas Timm, comentou sobre sua animação com o evento, que está em sua 3ª edição. “Honra, gratidão e orgulho são as palavras que definem o que sinto quando penso nesse projeto. A Câmara, junto com os parceiros, conseguiu ocupar um espaço dentro do debate sobre a proteção animal que não estava sendo ocupado”, disse.
A primeira apresentação do evento foi marcada pela presença do Secretário da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Tripoli. Com um longo histórico de projetos envolvendo a causa animal, o político comentou sobre projetos de lei já aprovados e em andamento que envolvam a proteção dos animais. Em sua opinião, o maior desafio existente hoje é sensibilizar a sociedade e o governo sobre o assunto. “A nossa sociedade já apresenta avanços tecnológicos suficientes para eliminarmos os experimentos com os animais. O que precisa mudar agora é o entendimento da necessidade de preservar o bem-estar de todos os animais, e não apenas os domésticos”, afirmou.
Em seguida, o Deputado Federal Ricardo Izar comentou o cenário político da proteção e do bem-estar animal. De acordo com ele, para um país ser desenvolvido é necessário respeito ao próximo e isso envolve todos os seres sencientes que compõe a sociedade. “Os animais já não são mais considerados como coisas dentro da legislação brasileira, mas a percepção geral ainda não mudou totalmente, especialmente por haver uma diferenciação entre tipos de animais que resulta em negligência com os animais silvestres, por exemplo”, explicou.
Representando o governo alemão, a Dr. Nicole Schertl, do Ministério de Alimentos e Agricultura da Alemanha (BEL), apresentou a nova estratégia da União Europeia. Intitulada Farm to Fork (F2F), trata-se de uma legislação que dedica mais tempo aos direitos dos animais. “Nosso objetivo é e deve ser: chegarmos a uma criação de animais de produção com alto nível de bem-estar, aceitação na sociedade e que esteja bem-posicionada politicamente. Nosso ministério está empenhado para atuar em vários níveis para alcançar essa posição.”
Voltando para a realidade brasileira, Edna Cardozo Dias, Presidente de Honra da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG, fez uma exposição sobre a vedação da crueldade animal na Constituição Brasileira, desde as primeiras leis criadas para a proteção animal até os principais projetos que estão em andamento atualmente.
Ainda discutindo a jurisdição brasileiro em torno dos animais, o evento contou com uma apresentação sobre a investigação de crimes contra a fauna. Durante sua fala, o Professor Assoc. Dr. Paulo César Maiorka, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, explicou como a proteção animal é essencial para o desenvolvimento sustentável. “Crimes ambientais representam um problema internacional sério e crescente. Esses crimes podem levar à extinção de espécies selvagens, além de facilitar o surgimento de doenças emergentes.”
Para finalizar o primeiro dia do congresso, Stefan Timm, divulgou o lançamento do segundo volume da publicação “Compendium Animalis: Coletânea de Leis e Normas de Proteção e Bem-Estar Animal do Brasil”. Compilado por Timm, sob orientação dos Professores Jörg Hartung e Paulo Maiorka, o novo volume compreende a complementação do conteúdo já apresentado na primeira edição. Ambos os livros estão disponíveis aqui.
O segundo dia do evento começou com a participação de Fabio Feldmann, da Fabio Feldmann Consultores. Tendo já sido deputado federal e Secretário de Meio Ambiente de São Paulo, ele discorreu sobre as grandes mudanças ocorridas nos últimos anos em relação à percepção da sociedade e do mercado com o tema sustentabilidade e proteção ambiental. “Atualmente o consumidor tem um papel importante para o desenvolvimento sustentável, por estar interessado na procedência do produto adquirido, o que resulta no mercado se adequando à demanda dos consumidores”, afirmou.
Presença cativa do congresso, o Professor Jörg Hartung, da Tierärztliche Hochschule Hannover (TiHo), falou sobre a sustentabilidade na Alemanha e opinou sobre as principais maneiras de atingir um desenvolvimento sustentável. “Para um cenário sustentável e que priorize a proteção animal, é necessário uma legislação forte, formação continuada, uso de tecnologias de inteligência artificial, novas políticas para evitar os resíduos, além de repensar os nossos hábitos de alimentação.”
Mateus Paranhos, Professor da Faculdade de Ciências Agrarias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (UNESP), discutiu os maiores desafios de bem-estar animal e de sustentabilidade hoje em dia, ressaltando a importância da sociedade encarar essas mudanças como algo positivo. “A preocupação com o bem-estar animal representa muitos ganhos para o futuro, como a redução de perdas econômicas relacionadas à produção alimentícia e de riscos ambientais”, explicou.
Esse ponto de vista foi apoiado por Cristian Prates Malevic, Engine and Genset Business Unit Director da MWM Motores e Geradores. Como forma de apresentar uma solução sustentável de geração de energia que também impacte positivamente a produção animal, o diretor mostrou as vantagens da implementação do biogás como substituto do diesel.
Sucedendo Malevic, Carmen Perez, da Agropecuária Orvalho das Flores, divulgou o nome documentário produzido por ela, chamado “Quando ouvi a voz da Terra: bem-estar animal e boas práticas de produção”. O intuito do filme foi familiarizar as pessoas sobre as boas práticas dentro da produção animal e incentivar toda a cadeia produtiva a reproduzi-las. O filme está disponível no YouTube, com legendas em inglês.
Ao expor dados recentes da conservação da fauna e do meio ambiente, Cristiane Schilbach Pizzutto, Professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, reforçou que ações individuais não devem mais ser o foco do debate e, sim, uma conservação integrada realizada por todos os participantes da sociedade. “A palavra do dia é parceria. Precisamos tornar a natureza a nossa parceira, de forma que ela possa nos oferecer seus recursos, mas que seja respeitada nesse processo.”
Por fim, a Coordenadora de Projetos do Pacto Global, Carla Pires, apresentou os principais aspectos dos ODS e como as empresas estão se adequando a sua aplicação. Adicionalmente, ela anunciou um curso sobre o assunto que será oferecido nem 2022, desenvolvimento em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo.
