A Embaixada da Alemanha no Brasil realizará uma série de três eventos sobre “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, com a participação do Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG), Dr. Josef Christ.
Os encontros serão realizados em Recife, Brasília e no Rio de Janeiro e reunirão ministros, professores de direito, desembargadores, procuradores e advogados da justiça alemã e brasileira.
As democracias liberais em todo o mundo estão enfrentando cada vez mais a dificuldade causada pelo aumento das forças que rejeitam as formas democráticas e liberais de Estado e o debate pacífico de argumentos.
O Juiz Dr. Christ abordará o tema “democracia defensiva” (wehrhafte Demokratie), uma ideia existente no direito constitucional alemão segundo a qual a Constituição precisa dispor de mecanismos de defesa contra qualquer tipo de ameaça à ordem constitucional livre e democrática instaurada a partir da Constituição alemã, a chamada Lei Fundamental.
“As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?”, reflete Dr. Christ.
Formado em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Dr. Christ assumiu o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional Federal em 2017. Anteriormente foi Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Federal e Juiz Presidente do 8º Senado de Apelação (responsável pela lei que rege questões de propriedade, lei de administração econômica e lei de serviços financeiros) e Juiz do Tribunal Administrativo Federal do 9º Senado de Revisão (responsável pela lei de estradas e caminhos, lei de desenvolvimento, lei de impostos municipais e lei de consolidação de terras).
Além da possibilidade da participação presencial, os debates também serão transmitidos gratuitamente pelos canais doYoutube e Facebook da Embaixada.
Os eventos fazem parte do “Fórum de Democracia Europa-Brasil”, organizado pela Embaixada da Alemanha, que promove uma série de conferências e palestras com juristas, políticos e acadêmicos brasileiros e europeus sobre temas como democracia e o Estado de Direito.
Sobre os eventos:
O primeiro evento será realizado em Recife no dia 15 de agosto, às 9h, no Tribunal Regional Federal da 5ª região. As inscrições para quem deseja participar presencialmente são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14/08 pelo site do TRF5.
Em Brasília, a conferência será realizada em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE no dia 16 de agosto, às 9h. Além do Dr. Christ, o evento contará com a participação do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, do Ministro do STF, Gilmar Mendes, entre outros.
O último debate será no Rio de Janeiro no dia 22 de agosto, às 9h, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).