Nova Lei facilita a obtenção da cidadania alemã

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Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners

A busca por mais qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países foi intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, um grande número de pessoas passa a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela, pois a alteração é muito recente. Porém a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, o Governo Alemão enviou um projeto de lei ao Parlamento que visa alterar a Lei de Cidadania Alemã, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1) Descendentes de mulheres alemãs que não transmitiram a cidadania aos filhos nascidos depois de 22/05/1949, porque até 1975 não era permitido ou porque a perderam ao casar-se com estrangeiros;

2) Descendentes de homens alemães que não transmitiram a cidadania aos filhos nascidos depois de 22/05/1949 por serem solteiros no momento do nascimento e não terem se casado durante a menoridade dos filhos;

3) Descendentes de alemães que perderam a cidadania por causa de perseguição nazista.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura. O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio. O levantamento é elaborado a partir de informações da International Air Transport Association (IATA), banco de dados sobre viagens. 

 

Sobre a EuroCidadanias

Fundada em 2009, a EuroCidadanias é uma empresa especializada em assessoria para obtenção da cidadania europeia: alemã, portuguesa, italiana, espanhola e polonesa.

A empresa trabalha de forma personalizada e dinâmica de acordo com a realidade de cada cliente, auxiliando na busca de documentos, genealogia e homologação de sentença estrangeira. Para pessoas que não possuem ascendência europeia, a EuroCidadanias oferece consultoria para obtenção da cidadania por meio de investimentos.