O escritório TozziniFreire Advogados, em parceria com o Instituto Ethus, lançou o Guia Prático – Devida Diligência em Direitos Humanos: Ferramentas para Implementação nas Empresas. A divulgação do material aconteceu durante o segundo dia da Conferência Ethos 360°, em São Paulo. Por meio de uma linguagem acessível e democrática, o guia define e propõe a aplicação do processo de Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH), metodologia de gestão de riscos e impactos das atividades empresariais em direitos humanos.
O material tem como objetivo contribuir para que as empresas adotem as melhores práticas em suas atividades e cumpram os compromissos com os direitos humanos em toda a cadeia de valor. O guia exemplifica como o conceito pode apoiar as empresas no cumprimento de sua responsabilidade social, possibilitando a previsão de possíveis riscos e impactos de violações de direitos humanos em toda a cadeia. Seu conteúdo abarca ferramentas de prevenção, mitigação, reparação e monitoramento de violações a direitos humanos, assim como exemplos de países que já possuem legislação no tema, como França, Alemanha e Noruega.
As etapas para o alinhamento das empresas à agenda passariam pelo mapeamento das atividades e operações, a identificação de riscos, a implementação de mecanismos para prevenção, mitigação, monitoramento e reparação de impactos negativos, e o acompanhamento de resultados, com reporte público para todos os stakeholders.
O Guia foi lançado em painel com a participação de Scarlett Rodrigues, Coordenadora de Projetos em Direitos Humanos do Instituto Ethos, Luiz Carlos S. Faria Jr, Advogado da área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire Advogados, e Lucas Carvalho, Analista de Projetos de Direitos Humanos do Instituto Ethos.
“Vemos muitos clientes travarem ao conhecerem o conceito de devida diligência em direitos humanos. Querem atuar para prevenir impactos negativos em direitos humanos, mas, por ser um processo contínuo e com muitas camadas, não sabem por onde começar. Por isso, o material busca munir as empresas de ferramentas para que consigam mergulhar nessa jornada.”, explica Clara Serva, Sócia Responsável pela Área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire Advogados.
Para Luiz Carlos Faria Jr., “esse guia prático se propõe a iniciar conversas com as empresas, para que elas possam discutir sobre temas de direitos humanos, mapear aquilo que elas já fazem e então partirem para a condução de um processo de Devida Diligência em Direitos Humanos. A ideia é que seja um documento vivo, que vá sendo complementado a partir da experiência das empresas.”