O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o imposto de importação de 100 produtos vindos de fora do Mercosul, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%. Segundo o órgão, a medida visa estimular a produção nacional, e fazem parte da lista produtos siderúrgicos, petroquímicos, borracha, pneus e alguns medicamentos, entre outros.
“O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na terça-feira (4), lembrando que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo País.
Pimentel afirmou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês, após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou. A medida terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou. O ministro esclareceu ainda que se isso ocorrer, o produto poderá ser retirado da lista.
“Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que cresce, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, complementou Mantega.
