Nesta segunda-feira (13) foram iniciadas as negociações do ajuste administrativo e dos formulários que completam a implementação do acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha. O ajuste será assinado na quinta-feira (16) às 17h por Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social.
Quando ratificada pelos dois congressos o acordo irá beneficiar 89 mil brasileiros residentes na Alemanha bem como os 27 mil alemães que exercem atividade remunerada no Brasil.
As reuniões desta segunda-feira aconteceram em Brasília e contaram com a presença da delegação brasileira chefiada por João Donadon, diretor do Regime Geral de Previdência Social. A delegação alemã era comandada por Werner Krempl, primeiro presidente do Seguro de Pensões daquele país.
Panorama
O acordo previdenciário foi assinado, em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. As regras acordadas, quando o pacto for finalizado, permitirão a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários dos dois países concedendo benefícios como aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.
A negociação só foi completada de forma ágil devido à similaridade entre os dois sistemas previdenciários que se baseiam no sistema contributivo. O Brasil já possui acordos bilaterias com cinco países europeus. A conclusão do convênio com a Alemanha permitirá ao País alcançar condições para buscar a negociação multilateral com a União Européia.
