O Brasil ocupa as últimas posições no incentivo à educação por meio da dedução no Imposto de Renda. Segundo levantamento da EY, em 20 países, o desconto no IR dos brasileiros com gastos com ensino privado – limitado a R$ 3.230,46 em 2013 – representa menos da metade do valor permitido nos Estados Unidos. Em países latino-americanos como Peru, Paraguai e Venezuela, a dedução é integral. Além disso, os gastos com livros, aulas de inglês e informática são dedutíveis em diversos países, o que não ocorre no Brasil.
O valor limite do desconto com educação chega a ser 342% maior (US$ 7.679,98) na Alemanha, já levando em conta o custo de vida em cada país – nessa regra, a dedução brasileira seria de US$ 1.735,94. Tramita hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar o limite de dedução dos gastos com ensino dos brasileiros.
Para Leandro Souza, gerente sênior de Capital Humano da EY, o incentivo ao ensino no IR é fundamental para aumentar a produtividade das empresas. “A dedução ainda dá apoio para superar o déficit de mão de obra qualificada, hoje um grande gargalo em vários setores da economia”, afirma.
Souza destaca que alguns países desenvolvidos como o Reino Unido, mesmo com um ensino público de qualidade, oferecem incentivos atraentes para o aperfeiçoamento da mão de obra. Nos Estados Unidos, a dedução é de US$ 4 mil.
As economias emergentes também se sobressaem em relação ao Brasil. No México, os gastos com educação por dependentes têm dedução de quase 80% superior a do Brasil (até 24,5 mil pesos mexicanos, ou US$ 3.127,07 ponderando o poder de compra do país). As despesas com transporte escolar dos mexicanos também podem ser deduzidas. Na Índia, o desconto com educação chega a ser 176% maior que no Brasil, e na Rússia, 56%.
