O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (13), a inclusão de 25 novos segmentos na lista de desoneração da folha de pagamentos. A partir de janeiro de 2013, passam de 15 para 40 os setores da indústria, de serviços e de transportes que substituirão os 20% de contribuição do INSS pelo pagamento da alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que a medida vai incentivar a redução do custo da mão de obra e tornar as empresas mais competitivas neste momento de crise internacional. “Lá fora, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos tirando a contribuição patronal de modo a preservar os salários”, ressaltou, acrescentando que isso implicará também em um aumento da formalização de trabalhadores.
Mantega destacou, ainda, que a desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo ele, menor carga tributária também contribui para uma inflação menor, já que os setores se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos. “Repassando aos preços, [as empresas] vão competir com produtos importados com preços menores”, afirmou.
De acordo com o ministro, se considerados todos os setores já beneficiados pela desoneração, as empresas deixarão de pagar R$ 21,57 bilhões de INSS. Com o imposto sobre o faturamento, a despesa será reduzida a R$ 8,74 bilhões.
A desoneração da folha de pagamento teve início em agosto do ano passado, no lançamento do programa Brasil Maior, que visa fortalecer a indústria nacional. Desde agosto deste ano, 15 setores de mão de obra intensiva estão aproveitando o benefício.
Depreciação Acelerada
Outra medida anunciada por Mantega foi a depreciação acelerada para aquisição de bens de capital adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
A depreciação é o valor lançado como despesa dos bens de capital. Ao colocar um bem como despesa, a empresa diminui o lucro e paga menos Imposto de Renda.
No setor de bens de capital, ao invés de depreciar em dez anos, os bens de capital serão depreciados em cinco anos. “Ou seja, em vez de colocar na despesa 10% do produto, serão abatidos 20% a cada ano. Isso diminui o imposto de renda que as empresas pagam”, detalhou Mantega.
Segundo ele, espera-se que haja uma aceleração das compras de bens de capital daqui até o final do ano. “Estamos incentivando a que haja uma antecipação das compras de modo que os investimentos das empresas aumentem”, disse. A renúncia fiscal total em cinco anos será de R$ 6,75 bilhão.
Crescimento do PIB
O titular da Fazenda acredita que as medidas anunciadas asseguram um crescimento de 4% da economia brasileira no próximo ano. Para 2012, no entanto, o ministro admitiu que, na próxima revisão do Produto Interno Bruto (PIB), a previsão será de um crescimento de 2%, ante estimativa anterior de 3%.
Ainda para 2013, Mantega garantiu que novas desonerações poderão ser anunciadas. “Continuaremos a fazer uma política de contenção de gastos de custeio de modo a ampliar o espaço para aumentar investimentos e continuar fazendo desonerações”, afirmou.
