“O”O juiz brasileiro é brasileiro e o nosso judiciário é um dos mais eficientes do mundo”, disse Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça no último domingo, 20 de setembro. Ele participou do painel sobre Segurança Jurídica no Simpósio “Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil”, promovido pela Sejubra – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, em Joinville, estado de Santa Catarina, antecedendo o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha na mesma cidade.
Segundo Buzzi, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior tribunal de justiça do mundo, com o maior número de juízes e o maior número de processos. Em todo o Brasil, ele disse, com 205 milhões de habitantes, temos 100 milhões de processos, ou seja, um para cada habitante, já que de cada processo participam pelo menos duas pessoas, o autor e o réu. Para ele, as novas leis de arbitragem e de mediação contribuirão para a redução do número de processos e para agilizar o trabalho do judiciário.
Andreas Sandem, membro da Sejubra, que também participou do painel, disse que o imenso volume de processos afeta a duração dos casos, e este é um motivo de insegurança jurídica no Brasil. Para Gerd Foerster, também da Sejubra e integrante do painel, o fato de no Brasil ocorrerem, não raramente, posicionamentos divergentes e totalmente opostos entre duas câmaras de qualquer tribunal pátrio, evidencia a insegurança jurídica do sistema, onde temas idênticos são decididos de formas distintas. A súmula vinculante, a repercussão geral e os recursos repetitivos são medidas para agilizar as decisões.
Apesar disso, o Brasil continua sendo, para as empresas alemãs, um importante parceiro econômico. Francisco Florence, presidente do Conselho da Sejubra, lembrou que a Alemanha é o 4º maior parceiro econômico do Brasil e empresas alemãs no Brasil, com mais de 250.000 empregos diretos, geram cerca de 10% do PIB industrial do país.
Durante o simpósio foram abordados ainda temas como “Recentes diretrizes do Cade sobre troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence”, “Oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil” e “Novas oportunidades de investimentos no setor brasileiro da saúde com a abertura para o capital estrangeiro”.
O evento contou com o apoio, entre outros, da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e da AHK-SP (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), e contou com a participação do diretor jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz, do cônsul honorário do Brasil em Hamburgo, Jan Curschmann, e de advogados de vários escritórios renomados de advocacia do Brasil, membros da Sejubra.
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