O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (05/12) a prorrogação e as novas taxas e condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o ano que vem. O volume de recursos é de R$ 100 bilhões. Desse total, R$ 85 bilhões serão viabilizados pelo sistema BNDES e R$ 15 bilhões serão ofertados para o sistema bancário, de forma que ele possa utilizá-los com recursos próprios, por meio dos depósitos compulsórios que serão disponibilizados para essa finalidade.
O novo PSI, disse o ministro, terá liberação mais ágil e incluirá o mercado de capitais – emissão de debêntures de infraestrutura, de investimento e os FIDCS de infraestrutura, além de leasing para bens de capital e veículos . O programa financia aquisição de bens de capital, como máquinas e equipamentos, ônibus e caminhões, e inovação tecnológica.
As taxas de juros do programa serão de 3% a.a. no primeiro semestre de 2013 e de 3,5% a.a. no segundo semestre. “Assim, teremos um programa anual, de modo que as empresas possam se programar para fazer investimentos”, disse Mantega.
O ministro lembrou que o PSI começou a ser praticado em 2009 e se tornou um instrumento para financiar investimentos com juros reduzidos e prazos elevados. Segundo ele, as novas condições permitirão um aumento de cerca de 8% nos investimentos, reduzindo os custos das empresas.
Ao anunciar o novo programa, Mantega disse acreditar que o mercado de capitais, como debêntures e outros ativos de crédito privado, também vão estimular investimentos e viabilizar o crescimento do PIB. Segundo ele, as medidas de estímulo ao investimento são necessárias para viabilizar o crescimento de 4% que o governo irá perseguir em 2013.
O ministro da Fazenda anunciou ainda a redução da TJLP de 5,5% para 5% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) a ser aprovada em dezembro.
“Essa redução vai baratear outras linhas de financiamento do BNDES, tanto as que já foram tomadas e que ainda estão sendo pagas com os novos empréstimos”, esclareceu Mantega. O estoque de crédito do banco de fomento, segundo o ministro, está entre R$ 400 bilhões e R$ 450 bilhões.
