Estimular o consumo por parte da população (principalmente de automóveis), e a aquisição de máquinas e equipamentos por parte da indústria. Esses são os objetivos das medidas anunciadas nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. Elas incluem a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre o crédito para pessoa física; das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na venda de veículos e a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).
Segundo o Ministério da Fazenda, os incentivos contribuirão para melhorar a oferta de crédito na economia brasileira, permitirão que o setor de veículos retome o bom desempenho verificado nos últimos anos e estimularão os investimentos do setor produtivo. “O objetivo é reduzir o preço dos veículos ao consumidor. É mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico num momento de crise internacional”, afirmou Mantega.
A partir de hoje (22), os carros de até 1.000 cilindradas terão a alíquota do IPI reduzida de 37% para 30%. Para as empresas habilitadas no regime automotivo, a alíquota passou de 7% para zero, pois o regime permite redução adicional de 30 pontos percentuais. A medida é válida até 31 de agosto deste ano, e a renúncia fiscal estimada para o período é de R$ 1,2 bilhão.
Pelo acordo firmado entre o governo e o setor bancário público e privado, este se compromete a aumentar o volume de crédito e o número de parcelas e reduzir o percentual de entrada e a taxa de juros. Em contrapartida, o setor automotivo prometeu anunciar imediatamente descontos especiais nos preços dos veículos sobre as tabelas em vigor e preservar os empregos dos trabalhadores.
Até 1.000 cilindradas, o desconto será de 2,5%. Para os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o desconto será de 1,5% e para os utilitários comerciais, 1%. “No caso de um automóvel até 1.000 cilindradas, você tem quase 10% de redução de preço”, disse Mantega.
Bens de capital e crédito para consumo
O governo federal também irá reduzir o IOF para o crédito ao consumo para pessoa física, de 2,5% ao ano para 1,5% ao ano. Para o ministro, a medida ajuda a baratear o crédito, em um contexto no qual os bancos públicos e privados já estão anunciando cortes de taxas de juros e redução dos spreads bancários. “[O IOF] volta ao que era no início de 2011”, afirmou ele. A renúncia fiscal estimada é de R$ 900 milhões para três meses. Essa medida não tem prazo final estabelecido.
Outra medida foi a redução das taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia. A medida também vale até 31 de agosto de 2012.
Segundo Mantega, isso vai proporcionar a realização de projetos de investimento, que poderão ser feitos a um custo financeiro significativamente menor. “Vai beneficiar todo o setor produtivo, que adquire máquinas e equipamentos para expandir sua produção”, avaliou.
Ele ressaltou ainda que as medidas para o setor automobilístico fazem parte do conjunto de iniciativas tomadas pelo governo em 2012, como a desoneração da folha de vários segmentos e ações sobre o câmbio. “O setor automobilístico é muito importante para a economia brasileira. Ele representa mais de 20% do PIB industrial e é um dos setores que faz mais investimentos no país”, disse o ministro, lembrando que o Brasil se tornou o 3º maior mercado automobilístico do mundo, ficando atrás apenas da China e dos EUA.
