A presidente Dilma Rousseff apresentou hoje (2) o novo plano do governo federal que agrega políticas industriais, tecnológicas, de serviços e comércio exterior. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDCI), o plano, idealizado para o período de 2011 a 2014, visa aumentar a competividade dos produtos nacionais promovendo a inovação e agregação de valor no País.
Para isso, o projeto prevê uma série de medidas de incentivo ao investimento e à inovação, como por exemplo, a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Também está contemplada a concessão de crédito no valor de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para ampliação da carteira de inovação da instituição. A responsabilidade por tal financiamento foi atribuída ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As medidas também irão privilegiar fabricantes nacionais nas compras feitas pelo governo nos setores de informática e telecomunicações, defesa e saúde. Nesse sentido, o plano lançado hoje regulamenta uma medida provisória baixada no início do ano que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores de fornecedores com fábricas instaladas no país. Também faz parte do plano a desoneração sobre a folha de pagamento para empresas com um grande número de funcionários.
Como medida de defesa da indústria e do mercado, o plano prevê a participação da Polícia Federal no grupo de combate às fraudes nas importações, formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior.
Conforme o governo, esses incentivos visam à diversificação e ao aumento das exportações da indústria brasileira e a redução em até 40% do déficit do setor industrial, que chegou a US$ 33,5 bilhões em 2010 e poderá ultrapassar US$ 51 bilhões neste ano.
Outras medidas poderão ser integradas ao novo plano, que deverão ser anunciadas nos próximos meses. As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável por sugestões à presidente Dilma sobre políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país, bem como pelo estabelecimento de orientações estratégicas gerais do Brasil Maior.
