A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União duas novas resoluções que reduzem temporariamente o Imposto de Importação para equipamentos e máquinas sem produção no Brasil. As reduções aprovadas incentivam investimentos de US$ 3,87 bilhões em indústrias no País.
De acordo com a Camex, ao todo, foram 290 pedidos aprovados, sendo que uma resolução reduz para 2%, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas para importação de 284 bens de capital, e a outra altera o Imposto de Importação para 2%, até 31 de dezembro de 2014, para seis bens de informática e telecomunicação.
Os principais setores contemplados com as duas medidas, em relação aos investimentos globais, foram o naval (44,16%), de geração de energia (14,79%), siderúrgico (10,26%), e de agroindústria (5,25%).
Os equipamentos com redução de Imposto de Importação serão utilizados em diferentes projetos, como a implantação de um estaleiro na área do Complexo do Porto do Açú, na cidade de São João da Barra-RJ; a construção de uma fábrica de moagem de milho com capacidade de 1.500 toneladas por dia, em Castro-PR; a instalação de uma siderúrgica com capacidade de produção inicial de 600 mil toneladas por ano de aço laminado para fabricação de vergalhões, em Caucaia-CE; o aumento da produção de chapas de aço em 500 mil toneladas por ano, em Ipatinga-MG; e a instalação de uma unidade fabril com capacidade produtiva de 60 mil toneladas de tubos soldados e 30 mil toneladas de tubos trefilados em aço carbono, em Salto-SP.
Os equipamentos com redução tarifária serão importados da Alemanha (17,01%), do Japão (13,49%), dos Estados Unidos (13,42%), da Finlândia (10,77%), da Itália (10,59%), da Espanha (8,12%) e da Holanda (6,76%).
