Os líderes europeus reunidos em Bruxelas, nesta sexta-feira (9), anunciaram um acordo de união fiscal para tornar mais rigoroso o controle das dívidas entre os países do bloco. No entanto, a expectativa de que o pacto fosse contar com a adesão de todos os 27 membros da União Europeia foi frustrada. O Reino Unido se posicionou de forma contrária e apenas 23 países confirmaram a participação na união fiscal.
O documento divulgado no fim do encontro, que durou cerca de 10 horas, define que os signatários do acordo não poderão ter déficit estrutural superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, regra que deverá ser incluída nas constituições nacionais.
O controle também será mais rígido, pois haverá um mecanismo de correção automática para os que não cumprirem as regras. Déficits excessivos (acima de 3% do PIB) serão punidos com sanções e, para evitar desequilíbrios, a Comissão Europeia acompanhará de perto os orçamentos nacionais.
De uma forma geral, o novo tratado cria mecanismos para uma maior intervenção dos órgãos da UE. Apesar da falta de unanimidade, a chanceler Angela Merkel comemorou o resultado, afirmando que a zona do euro caminha para reconquistar a credibilidade. Sobre a recusa do primeiro-ministro britânico, David Cameron, Merkel afirmou que, desde o princípio, os britânicos se opuseram ao euro, razão pela qual já estaria “familiarizada com a posição tomada”. Também ficaram de fora do acordo Hungria, República Checa e Suécia.
Além da união fiscal, ficou decidida a aceleração da implementação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), mecanismo de resgate permanente, e a adição de US$ 270 bilhões às reservas do Fundo Monetário Internacional. O tratado ainda terá seu conteúdo detalhado e escrito, e deve ficar pronto até março de 2012.
