O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul anunciou a rejeição definitiva ao recurso apresentado pelo atual governo paraguaio para anular a suspensão do país do bloco – inicialmente composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e com a Venezuela em processo de adesão.
De acordo com os negociadores brasileiros que atuam no desfecho do tema no Mercosul, a suspensão deve ser mantida até abril de 2013, quando irão ocorrer as novas eleições gerais no Paraguai.
No recurso encaminhando pelos paraguaios, o governo também apelava para a anulação da incorporação da Venezuela como membro permanente. O pedido foi igualmente recusado. Para o Tribunal do Mercosul, presidido pelo brasileiro Jorge Fontoura, o processo não apresentou os requisitos necessários para sua admissibilidade.
O atual presidente do Paraguai, Federico Franco, declarou na segunda-feira (23) que o Mercosul foi golpista ao suspender o país do bloco, e qualificou de nula a entrada da Venezuela. Franco alega que “ao deixarem o Paraguai de fora, os países do bloco rompem com um aspecto muito substancial do tratado, que é de tomar decisões por unanimidade”.
Para o líder de governo, uma das alternativas que resta ao Paraguai é recorrer à Corte Internacional de Haia, mas acredita que essa decisão caberá ao candidato eleito nas próximas eleições.
Retrospectiva
O Paraguai foi suspenso do Mercosul por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo após o processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo e levou ao poder Federico Franco. Na opinião dos líderes políticos da América do Sul, tal situação representa uma ruptura da ordem democrática no Paraguai, o que justifica a suspensão do país do bloco.
Por sua vez, o governo de Franco nega ameaças à ordem e à democracia e defende que o esforço de sua equipe é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento.
* Com informações da Agência Brasil
