Em vigor desde 1º de janeiro, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) fechou o primeiro mês com 33 empresas habilitadas como produtoras, importadoras e investidoras. Os novos investimentos previstos pelas empresas já habilitadas chegam a R$ 4,2 bilhões.
Até 2017, final do período de vigência do regime automotivo, o governo espera investimentos de R$ 5,5 bilhões e aumento da produção dos atuais 3,3 milhões de automóveis (2012) para mais de 4 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Até o momento, 47 empresas pediram habilitação no Inovar-Auto. “Os números revelam o acerto do novo regime automotivo, que está gerando mais investimentos no Brasil para permitir a produção de carros mais seguros e que consomem menos combustível”, diz o ministro Fernando Pimentel.
Os novos projetos para construção de fábricas foram apresentados pela BMW (Araquari-SC), Chery (Jacareí-SP), JAC Motors (Camaçari-BA) e Nissan (Rezende-RJ). A Mitsubishi anunciou investimentos para o início da produção, no País, dos modelos Lancer e ASX.
Produtoras
Vinte empresas instaladas no País foram habilitadas como produtoras, sendo que a Nissan tem duas habilitações – uma como investidora e outra como produtora. As demais são: Agrale, Caoa, Fiat, Ford, General Motors, Honda, Hyundai, International, Iveco, Man, Mercedez-Benz, Mitsubishi, Peugeot Citroën, Renault, Scania, Suzuki, Toyota, Volkswagen e Volvo.
Como importadoras, foram habilitadas a Districar Importadora e Distribuidora de Veículos, Venko Motors do Brasil Importora, Chrysler Group do Brasil, Stuttgart Sportcar SP Veículos, Jaguar e Land Rover Brasil, Volvo Cars Brasil Importadora e Comércio de Veículos, British Cars do Brasil Vitória Ltda. e SNS Automóveis Ltda.
Habilitação
Podem ser habilitadas como novas investidoras as empresas que tenham projeto para instalação, no País, de fábrica ou, em relação a empresas já instaladas, de novas plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos de veículos. Nos casos de projetos de investimento, a habilitação fica condicionada à aprovação do projeto pelo MDIC.
Deverá ser efetuada habilitação específica para cada fábrica, planta ou projeto industrial que pretenda instalar. Após o período de habilitação como investidor e com a fábrica ou projeto industrial instalado, a empresa poderá ser habilitada como produtor.
O Inovar-Auto foi lançado dia 4 de outubro de 2012 como parte do Plano Brasil Maior, com validade entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017. O objetivo do regime automotivo é apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças.
