No ano passado, 1.370.464 empresas foram constituídas no Brasil, um crescimento de 101% em relação a 2009, quando 680.881 empreendimentos foram registrados. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (14), pelo Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC), da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Segundo o relatório, a região Sudeste foi a que mais constituiu empresas, 635.494 no total, um aumento de 92% em relação a 2009. Destaque também para o Nordeste, que aparece com 294.599 registros, aumento de 154%, e para a região Sul, com 221.191, 57% a mais que no ano anterior.
Entre os Estados, os que tiveram maior número de empresas criadas foram São Paulo (346.651), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805).
Para 2011, a expectativa é que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado do ano passado, segundo o DNRC. Segundo o órgão, o aumento expressivo no número de novos empreendimentos se deve, sobretudo, ao programa Empreendedor Individual (EI), que só no ano passado registrou 752.628 pessoas.
Empreendedor Individual
A criação da figura do Empreendedor Individual foi estabelecida pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 128/2008, com o objetivo de formalizar e facilitar a inclusão de cerca de 10 milhões de negócios informais existentes no País. São autônomos e ambulantes que se dedicam a atividades de comércio, indústria ou serviços, com faturamento de R$ 36 mil por ano.
Essa categoria, aprovada por lei, garante benefícios da previdência e muitas oportunidades de auxílio ao empreendedor. Até o dia 1º de fevereiro, 891.036 pessoas estavam cadastradas no programa.