Foi aprovado, nesta sexta-feira (25), no Parlamento Europeu em Bruxelas, o pacote de medidas para o fortalecimento do Euro. Dois principais mecanismos buscam fortalecer a competitividade e a estabilidade da moeda: o Pacto do Euro e o Fundo de Regate Europeu (ESM).
Lançado a partir de uma iniciativa franco-alemã, o Pacto do Euro prevê medidas como a apresentação de uma meta anual de crescimento econômico com os planos de reformas necessárias e a redução, em 5% ao ano, da dívida externa que ultrapassar 60% do PIB de cada país.
O Fundo de Resgate Europeu, por sua vez, poderá dispor de € 500 bilhões em financiamento aos países em crise a partir de 2013. Para ter direito ao auxílio do Fundo, a conjuntura do país deve ser tão crítica a ponto de ameaçar toda a zona do Euro. Além desse, outros critérios são exigidos àqueles que buscarem a ajuda, como: a unanimidade na aprovação da liberação dos outros países e a assinatura, por parte do requerente, de um programa de ajuste de finanças.
A Alemanha vinha exigindo reformas nas políticas do bloco como condição para aumentar sua contribuição para o Fundo de Resgate Europeu, da qual é principal financiadora. Além dos 17 países da União Europeia, a Polônia, a Bulgária, a Dinamarca, a Romênia, Malta e Chipre também assinaram o pacto.
Segundo o Parlamento europeu, o acordo irá desenvolver a competitividade e o emprego, bem como reforçar a estabilidade financeira e as finanças públicas do bloco a longo prazo.
