“Houve uma desaceleração na imposição de novas medidas restritivas ao comércio por parte das economias do G-20 nos últimos cinco meses [na comparação com o período de maio a outubro de 2011]. Apesar disso, as novas medidas se somam àquelas criadas desde o início da crise, a maioria das quais continua valendo. Os governos do G-20 precisam redobrar seus esforços para manter seus mercados abertos, como meio de combater o baixo crescimento econômico mundial”.
A recomendação consta de relatório conjunto da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) divulgado nesta quarta-feira (31). “As dificuldades e preocupações geradas pela persistência da crise econômica, com as suas várias facetas, alimentam as pressões políticas e econômicas sobre os governos para que aumentem as barreiras comerciais. Este não é o momento de se sucumbir a essas pressões”, acrescenta o documento.
As entidades observam que nos últimos meses os dados de produção e emprego em muitos países continuaram a ser desapontadores, apesar das diversas medidas implementadas para conter a queda da economia. Face a isso, a OMC recentemente revisou para baixo suas perspectivas de crescimento do comércio mundial em 2012, passando dos 3,7% estimados em abril para os 2,5% atuais. A perspectiva para 2013 passou a ser de 4,5%, ainda abaixo da média dos últimos 20 anos, de 5,4%. Segundo a organização, o freio no comércio mundial na primeira metade deste ano foi motivado por uma marcada desaceleração nas importações dos países desenvolvidos, e pela correspondente queda nas exportações dos países em desenvolvimento.
O relatório aponta que 71 medidas restritivas ao comércio foram registradas desde a metade de maio de 2012, contra 108 de maio a outubro de 2011. As medidas mais usadas neste ano foram ações de defesa comercial, particularmente a iniciação de investigações anti-dumping, seguidas por procedimentos aduaneiros. O texto ressalta que algumas das restrições foram implementadas em caráter temporário, mas que a experiência mostra que, uma vez em vigência, elas tendem a se tornar permanentes.
Chama atenção a participação do Brasil no número de investigações anti-dumping iniciadas no período de maio a setembro de 2012: das 77, 27 foram brasileiras, praticamente um terço do total. No ano passado, das 54 ações iniciadas, o Brasil contribuiu com apenas sete.
O estudo aponta, ainda, que o número de medidas consideradas de facilitação do comércio foi maior do que o de medidas restritivas ao comércio nos últimos cinco meses: 55% contra 45%. No entanto, alerta que um dos perigos do acúmulo de medidas restritivas desde o início da crise é que os benefícios da abertura comercial serão, aos poucos, minados.
