A Rödl & Partner Brasil promoveu uma importante discussão sobre “Transfer Pricing: além do compliance tributário”. Realizada na última terça-feira (18), a palestra reuniu mais de 70 pessoas para uma apresentação sobre o complexo tema orientado para pequenas e médias empresas.
Philipp Klose-Morero, Managing Partner of Rödl & Partner Brazil, recebeu os participantes e agradeceu a presença de todos no evento. “Este é o primeiro evento na nossa nova casa”, comemorou. “Somos uma empresa familiar que já está em sua segunda geração. Hoje, temos três filiais no Brasil: São Paulo, Curitiba e Campinas”, contou. Os números não poderiam ser mais impressionantes: 51 países, 111 localizações e o principal: uma única empresa.
A nova sede da Rödl & Partner Brasil em São Paulo está em funcionamento desde junho de 2018. Localizado na região sul da maior metrópole sul-americana, o novo escritório é estrategicamente próximo à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK São Paulo).
Em seu discurso de saudação aos participantes Thomas Timm, Vice-Presidente Executivo da AHK São Paulo, afirmou que a parceria com a Rödl & Partner é muito proveitosa para o futuro da Câmara. “O tema transfer pricing não poderia ser mais apropriado, pois mostra o entrosamento entre nós. Este é o principal ponto que atrapalha o acordo de bitributação entre o Brasil e a Alemanha, sendo um grande empecilho para as relações se intensificarem”, afirmou, completando ainda que “a partir do ano que vem há boas chances de que os dois governos intensifiquem as conversas e certamente o princípio arm’s length será considerado.”
O conceito de transfer pricing diz respeito ao controle de preços que podem ser artificialmente estipulados em transações entre pessoas vinculadas, de países diferentes. O principal caso está relacionado a matrizes estrangeiras e suas subsidiárias aqui no Brasil, como definiu Michael Löb, Head of Tax & Corporate Services | São Paulo.
Löb detalhou ainda a questão do princípio arm’s length como mera inspiração para identificação do preço parâmetro, para evitar que a empresa brasileira transfira lucros para o exterior por meio de preços manipulados. “E é essa ideia que o fisco brasileiro não quer permitir”, ressaltou.
“O grande desafio para todos nós é explicar para a Alemanha que aqui é totalmente diferente. A Alemanha também tem as regras e métodos de transfer pricing, mas apesar de fundamentados no mesmo principio e com metodologias semelhantes, eles não são correspondentes”, acrescentou Löb.
Os países europeus adotam as diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cujo foco é a margem operacional. Já o projeto Erosão da Base e a Transferência de Benefícios (BEPS), foi coordenado pelos países membros do G-20 e da OCDE com o intuito de evitar a erosão da base tributável e transferência de lucro que resultam em baixa ou nenhuma tributação nas jurisdições envolvidas.
Durante a palestra, Karen Steuer, Tax Manager | São Paulo, detalhou aos participantes as características do cálculo dos ajustes fiscais. Para exportação os métodos são PVEx, PVA/PVV, CAP e PECEX, sendo que o CAP é o método mais utilizado pelas empresas brasileiras. Feito a partir do custo de produção mais lucro, ele visa garantir o lucro mínimo da empresa no Brasil. Para importação os métodos são PIC, PRL, CPL e PCI. Destes, o PRL é o mais utilizado pelas empresas brasileiras. O cálculo é feito a partir do preço de revenda menos lucro, e visa garantir um lucro (bruto) mínimo no Brasil, de acordo com o segmento.
João Marcelo Francisco, Head of Audit & Campinas office, e Thomas Grieme, Head of BPO & Curitiba office, contribuíram com sua expertise para discutir o transfer pricing sob a perspectiva da auditoria externa.
Após a exposição, houve um momento para perguntas em que os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e discutir os aspectos da declaração país a país. Os participantes puderam ainda fazer uma visita guiada ao escritório da empresa e conhecer de perto as novas instalações.
Fotos: Divulgação Rödl & Partner Brasil