Alemanha passa a conceder auxílio-formação

A partir desta quinta-feira (1), todas as crianças alemãs nascidas após o dia 31 de julho de 2012 terão direito a um lugar em  uma  creche, jardim de infância ou escola assim que  completarem um  ano de idade. Pais que optarem por educar os filhos de até três anos em casa receberão o Betreuungsgeld (auxílio-formação) uma bolsa do governo no valor de €100 mensais.

Essa decisão foi tomada pelo parlamento alemão em 2008, e tem o objetivo de proporcionar aos pais uma opção livre quanto à formação de seus filhos, de acordo com a proposta do projeto.  A bolsa em dinheiro, no entanto, só pode ser solicitada para crianças a partir de 1 ano e 3 meses de idade e é válida durante, no máximo, 22 meses, ou até que o beneficiado complete 3 anos.

O auxílio-formação não está sujeito a tributação em nenhuma esfera e passará a ser de €150 a partir de 1º de agosto de 2014, conforme já anunciado pelo governo. Caso a criança beneficiada passe a frequentar uma instituição de ensino externa durante o período em que tiver direito ao auxílio, os pais devem informar esse fato e então deixam de receber o dinheiro. Ignorar esse procedimento pode levar a punição por multa ou até mesmo prisão.

Flickr / Creative Commons - tomhe
Flickr / Creative Commons – tomhe