Brasil e Europa estão atentos à situação paraguaia


Após o processo sumário de impeachment que destituiu Fernando Lugo da presidência na última sexta-feira (22), o Paraguai é alvo de atenção dos países vizinhos e também da Europa.



O governo brasileiro condenou a destituição, em nota divulgada pelo Itamaraty no sábado (23), e convocou o embaixador em Assunção para consulta. No texto, o governo afirma que no “rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai […] não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa. O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”. No entanto, também ressalta que não tomará medidas que prejudiquem “o povo irmão do Paraguai”.



No domingo, os dirigentes do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram suspender a participação do Paraguai nas próximas reuniões de cúpula do bloco econômico. Uma delas acontece durante esta semana, na cidade argentina de Mendoza, e a outra, dentro de seis meses, o que coincide com a duração do mandato do novo presidente paraguaio, o ex-vice-presidente Federico Franco, que deve ficar no poder pelos próximos oito meses.



A OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou nesta segunda-feira (25) uma reunião extraordinária do seu Conselho Permanente, que será realizada na quarta-feira (27), para discutir a situação do Paraguai. No sábado, em nota, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, classificou o impeachment de julgamento sumário, que, “apesar de ter sido conduzido conforme a lei, não parece cumprir com todas as previsões legais do direito de legítima defesa”. Ele ainda ressaltou que “a letra da lei não pode nunca proteger a violação de princípios. […] Ninguém quer que isso se torne uma tendência que manche esse período democrático em nossa região, ao qual foi tão difícil chegarmos”.



A Europa também está preocupada com a situação paraguaia, afirmou, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores alemão, Andreas Peschke.



No sábado, o ministro alemão da Cooperação e Desenvolvimento, Dirk Niebel, voou do Rio de Janeiro, após participar da Rio+20, para Assunção, onde se reuniu com Federico Franco – embora deixando claro que o encontro não significava que a Alemanha reconhecesse formalmente o governo do novo mandatário.



A Suprema Corte do Paraguai rejeitou, nesta segunda-feira, a ação de inconstitucionalidade apresentada pelo ex-presidente Fernando Lugo contra o julgamento político, alegando não haver tido tempo suficiente para exercer sua defesa no processo. Lugo foi julgado e destituído pelo Parlamento do país na última sexta-feira (22), por suposto mau desempenho no cargo.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil