Um dos pilares do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em 1 de novembro de 1993 e deu origem à União Europeia (UE), é a garantia da igualdade de cidadania à população de todos os estados-membros do bloco.
No entanto, quase duas décadas depois da assinatura do tratado, 48% dos cidadãos da UE se sentem desinformados sobre seus direitos, principalmente na hora de exercê-los fora de seu país de origem.
Com o objetivo de reforçar a consciência dos cidadãos e lembrá-los da importância do Estatuto de cidadania, a Comissão Europeia (CE) propôs designar 2013 como o “Ano Europeu dos Cidadãos”.
Segundo o Estatuto, os cidadãos da União Europeia têm facilidades para utilizar sistemas de saúde unificados e cruzar as fronteiras a baixos custos, seja para estudar, viajar ou trabalhar. Mas 35% dos trabalhadores do bloco, que têm intenção de arranjar um emprego em outro país, se sentem desencorajados e acabam desistindo por causa de obstáculos.
Durante o Ano, a CE também publicará um plano de ação para completar a remoção das barreiras que impedem a livre permanência no território da UE.
A programação do “Ano Europeu dos Cidadãos” contará com eventos, conferências e seminários em nível nacional, regional e local.
