Não é por acaso que em 9 de maio se comemora o Dia da Europa. Em 1950, nesta mesma data, o então Ministro de Relações Exteriores da França, Robert Schuman, fez uma declaração para a imprensa internacional anunciando que a França e a Alemanha tinham a intenção de reunir suas produções de aço e carvão sob uma autoridade comum, por meio de uma organização aberta à participação de outros países do continente.
A finalidade da proposta era evitar uma 3ª Guerra Mundial promovendo a integração econômica, em um período de instabilidade financeira e militar, em que a Europa ainda recebia ajuda monetária para se recuperar dos danos sofridos durante a 2ª Grande Guerra.
O discurso de Schuman ficou conhecido como o primeiro passo para a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), fundada em 1951, considerada o início da integração que levou ao que hoje é a União Europeia (UE).
Para celebrar esse marco, a Comissão Europeia (CE) instituiu em 1985 a data como o “Dia da Europa”, uma oportunidade para celebrar as conquistas da união dos países europeus e refletir seu papel perante os cidadãos e a promoção de seus valores essenciais.
Cidadãos elaboram propostas legislativas
Este ano, a Comissão Europeia aproveita a comemoração para anunciar a primeira proposta elaborada através da “Iniciativa de Cidadania Europeia”, uma plataforma que permite aos moradores do bloco criar novas propostas legislativas referentes aos temas em que a Comissão Europeia tem poder de atuação.
“Fraternité 2020 – Mobility. Progess. Europe” é o nome da proposta que inaugura o projeto de participação social. Criada por um comitê de residentes da Áustria, Bélgica, Hungria, Itália, Luxemburgo, Romênia e Espanha, a medida pretende reforçar os programas de intercâmbio existentes no bloco – como o Erasmus e o Serviço de Voluntariado Europeu – “para contribuir para uma Europa unida, baseada na solidariedade entre os cidadãos”, definem os representantes do “Fraternité 2020”.
Conforme o regulamento da “Iniciativa de Cidadania Europeia”, agora que a proposta foi aprovada inicialmente pela Comissão, seus criadores devem recolher 1 milhão de assinaturas em 12 meses, de pelo menos sete estados membros distintos.
A etapa final inclui uma nova avaliação pela CE, que pode durar até três meses, além de uma reunião com os representantes da ação cidadã e uma audiência pública no Parlamento Europeu. Se aprovada em todas as instâncias anteriores, a medida proposta será adotada em todas as nações que compõem a União Europeia.
Consulta popular
A Comissão aproveita o Dia da Europa para iniciar a consulta pública de 2012, uma série de questionários sobre os direitos dos cidadãos, capaz de influenciar na definição da agenda política dos próximos anos.
Por meio da consulta, que estará aberta até dia 9 de setembro de 2012, os habitantes dos 27 países que integram a UE são convidados a responder sobre as dificuldades que enfrentam para exercerem seus direitos nas mais variadas situações, envolvendo viagens, compras, estudos e votação eleitoral.
Os dados obtidos servirão de base para o Relatório de Cidadania de 2013.
