A partir do dia 28 de fevereiro próximo, artigos escolares fabricados no Brasil ou importados para o mercado nacional só poderão ser comercializados no atacado e no varejo com o selo de certificação de qualidade, conforme determinação do INMETRO. Neste período que antecede a volta às aulas, a preferência de compra, portanto, já deve ser por produtos que possuam os requisitos mínimos de segurança ao consumidor, evidenciados pelo selo.
A TÜV Rheinland Brasil, subsidiária de um dos maiores grupos mundiais de certificação, inspeção, treinamento e gerenciamento de projetos, é uma das certificadoras acreditadas pelo Instituto para garantir a qualidade desses produtos e a segurança dos usuários.
A lista dos artigos escolares que precisam da certificação de qualidade inclui borracha, apontador, lápis, régua, caneta, compasso, giz de cera, pincel, cola, marcador de texto e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo e aquarela), entre outros produtos manuseados por alunos e professores nas escolas.
A certificação é necessária, segundo a gerente de certificação de Softlines da empresa, Maria Lucia Hayashi, porque os materiais podem oferecer riscos de cortes ou perfuração (bordas cortantes e pontas agudas), risco de engasgo (partes pequenas), risco de choque elétrico para artigos movidos a pilha ou bateria e o risco de contaminação química ou microbiológica.
“Os produtos devem ser fabricados dentro da conformidade, e a certificação realiza ensaios para comprovar que não há riscos aos consumidores e usuários”, explica Hayashi.
Nesse sentido, os principais testes trabalhados durante o processo de certificação dos artigos escolares são baseados nas normas NBR 15236 e 16040. São análises de propriedades físicas e mecânicas; de migração de elementos químicos; microbiológico, de irritabilidade; toxidez e ftalatos. “São esses testes que demonstrarão que o produto não possui algum químico proibido, por exemplo, e que é inofensivo para as pessoas”, afirma a gerente.
Há ainda auditorias de fábrica, nas quais são verificados alguns itens da ISO 9001, como o recebimento de materiais e o processo produtivo, por exemplo. A validade da certificação é de três anos, porém existe a manutenção anual de ensaios e das auditorias de fábricas.
