KPMG divulga Índice de Imposto Verde

O Brasil ocupa a 18ª posição entre os mais ativos no uso de impostos como uma ferramenta para impulsionar o comportamento corporativo sustentável e atingir os objetivos de uma política verde (ou ecológica). A constatação está no primeiro Índice de Imposto Verde da KPMG, publicação da KPMG Internacional que analisa incentivos fiscais verdes e penalidades em 21 economias.

O levantamento explora a forma como os governos estão utilizando os seus sistemas fiscais para responder aos desafios globais, incluindo segurança, escassez de água e energia, poluição, mudanças climáticas e inovação verde.

 “Os governos de todo o mundo estão enfrentando os desafios de mudanças ambientais e sociais, incluindo o crescimento populacional, segurança energética, escassez de água e mudanças climáticas. Como resposta, estão usando cada vez mais os impostos como uma ferramenta para mudar o comportamento das empresas e ajudar a atingir os objetivos de políticas verdes, como a redução das emissões de carbono e eficiência de recursos”, afirma Sergio Schuindt, sócio da área de Impostos da KPMG no Brasil.

“Consequentemente, os incentivos e penalidades fiscais estão se proliferando. O imposto verde pode ter um impacto significativo sobre as decisões de investimento das empresas, especialmente para as multinacionais, e pode viabilizar ou não projetos que visam reduzir custos, aumentar a eficiência, impulsionar a inovação e possibilitar a transformação”, completa o executivo.

De acordo com a KPMG, a tributação verde é uma área em rápida evolução e cada vez mais complexa, exigindo tempo, esforço e recursos da área de gerenciamento tributário. No entanto, se enfrentados com conhecimento e proatividade, os desafios se transformarão em oportunidades.

O levantamento aponta que pelo menos 30 novos incentivos, penalidades ou mudanças significativas na regulamentação de impostos verdes foram introduzidas nos países estudados desde janeiro de 2011. “A abordagem proativa para o imposto verde pode ajudar as empresas a reduzir o custo dos investimentos estratégicos, promover a inovação, aumentar a eficiência e assegurar a vantagem competitiva”, conclui Yvo de Boer, Assessor Global Especial da KPMG para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade.

O Índice de Imposto Verde da KPMG – Classificação geral

A classificação mostra que:

• Os EUA lideram o ranking, principalmente em função do seu amplo programa de incentivos fiscais federais para eficiência energética, energia renovável e edifícios verdes.
• Considerando somente as sanções fiscais verdes, os EUA caem para a 14ª posição, indicando que a política fiscal verde dos EUA é fortemente ponderada em favor dos incentivos.
• O Japão ocupa a segunda posição geral, mas, ao contrário dos EUA, ocupa uma classificação maior em sanções fiscais verdes do que em incentivos. O Japão também lidera o ranking de medidas fiscais para promover o uso e a fabricação de veículos verdes.
• O Reino Unido ocupa a terceira posição e possui uma abordagem de imposto verde equilibrada entre sanções e incentivos. As pontuações do Reino Unido mais altas estão na área de emissões de carbono e mudanças climáticas.
• A França ocupa o quarto lugar na classificação global e também apresenta uma característica incomum de que a sua política fiscal verde é mais fortemente orientada no sentido das penalidades do que incentivos.
• A Coreia do Sul ocupa a quinta posição geral e, da mesma forma que os EUA, possui um sistema de imposto verde voltado para incentivos ao invés de penalidades. A Coréia do Sul lidera o ranking de inovação verde, o que sugere que o país é especialmente ativo em usar o seu código tributário para estimular a pesquisa e desenvolvimento verde.
• A China ocupa a sexta posição com uma política fiscal verde equilibrada entre incentivos e penalidades e focada na eficiência dos recursos (energia, água e materiais) e edifícios verdes.
• Os EUA utilizam sanções fiscais verdes com uma frequência menor do que outras nações ocidentais desenvolvidas, exceto o Canadá. Os únicos países no Índice que impõem menos sanções fiscais verdes do que os EUA ou o Canadá são as economias emergentes como o Brasil, Índia, México e Rússia. China e África do Sul são mais ativas do que os EUA ou o Canadá na imposição de penalidades fiscais federais verdes.

Sobre o Índice de Imposto Verde da KPMG

O Índice de Imposto Verde da KPMG centra-se nas 21 principais economias do mundo que a KPMG International acredita representar uma parcela importante da atividade de investimento corporativo global. Cada nação listada no documento utiliza impostos e incentivos verdes em uma proporção digna de investigação pelos profissionais de impostos corporativos e sustentabilidade. Os países nos quais o governo não utiliza impostos ou incentivos verdes, ou o faz apenas minimamente, não foram incluídos na amostra dos países selecionados para análise no Índice.

A classificação está limitada aos instrumentos que fazem parte do código tributário de um país, por exemplo, sanções fiscais, créditos, descontos, subsídios aprimorados, depreciação acelerada e benefícios fiscais indiretos. Muitos governos também usam outros incentivos, como bolsas, subsídios e empréstimos em condições favoráveis para influenciar o comportamento das empresas. O Índice destaca exemplos notáveis desses instrumentos conforme apropriado, mas não os pontua individualmente em função do grande número e fluidez destes programas. A classificação foi limitada aos códigos fiscais federais, embora o Índice de Imposto Verde da KPMG destaque exemplos dignos de menção de penalidades e incentivos fiscais no âmbito estadual ou municipal.