A decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida dia 4/12, ao determinar a compensação, na forma da lei, sem as restrições inauguradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos cortes de geração, conhecidos como “constrained-off”, impostos aos geradores eólicos e solares pelo Operador […]
O consenso do novo texto do Projeto de Lei n° 5.829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia a partir de fontes renováveis no Brasil, vem para aliviar a crise hídrica e ajudar a reduzir as contas de luz de todos os brasileiros. Segundo avaliação […]
A geração de energia renovável por pessoas físicas e jurídicas vem galgando espaço no Brasil nos últimos anos, fomentada pelos recursos naturais abundantes no país e pelos incentivos jurídico-regulatórios existentes. As fontes mais conhecidas são a energia solar e a energia eólica, mas novas possibilidades surgem ano-a-ano, como a geração […]
Dados revelados na Intersolar South America dão conta de que serão instalados no País até 30 MW em sistemas fotovoltaicos em 2013