A Diretiva Europeia RoHS é a norma estabelecida pela Legislação da União Europeia (UE) para a restrição de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos. A regulamentação delimita o uso de metais pesados como chumbo, mercúrio, cádmio, cromo hexavalente, além do bromo. Com o avanço de pesquisas sobre a toxicidade […]
Tag: legislação
Henkel discute sobre a legislação Mercosul para embalagem de alimentos
A Henkel, líder global em soluções adesivas de alta performance, realiza o webinar “Legislação Mercosul para embalagem de alimentos” no dia 15 de maio, às 11 horas. Com a condução de Sabrina Nonato – responsável por assuntos regulatórios e segurança de produtos da Henkel, o debate visa trazer uma visão […]
Henkel realiza webinar sobre aminas aromáticas primárias
A Henkel realiza no dia 6 de novembro, às 11 horas, o webinar “Aminas aromáticas primárias – Fique por dentro da Legislação Mercosul”. O especialista Guilherme Fernandes, responsável pela área de Desenvolvimento de Produtos da Henkel, promove a discussão gratuita e com duração de uma hora. O seminário faz parte […]
Nova Lei de Migração: Norma prevê multas e penalidades altíssimas para as empresas
Regulamentada em 21 de novembro de 2017, a nova Lei de Migração pode ser considerada um marco para a história do Brasil. A norma, que substitui o antigo Estatuto do Imigrante, de 1980, inovou em muitos aspectos e propôs diferentes vertentes para as questões imigratórias. Além de incentivar projetos de […]
Nova lei libera investimento estrangeiro na Saúde
Trench, Rossi e Watanabe Advogados divulga que nova norma também contempla empresas que prestam assistência à saúde como hospitais, clínicas, serviços de atendimento de empresas, laboratórios e atendimento filantrópico
Alemanha facilita validação de diploma estrangeiro
Estrangeiros que obtiveram suas qualificações acadêmicas e profissionais no exterior e gostariam de tê-las reconhecidas no país, podem se informar sobre o tema em novo site do governo alemão
UE lança “Iniciativa de Cidadania Europeia”
Cidadãos do bloco europeu poderão criar novas propostas legislativas sobre assuntos como meio ambiente, agricultura e empregos. Em caso de aprovação pela Comissão Europeia, a medida se torna obrigatória
Lanxess se prepara para expansão de pneus verdes
Procura por borracha sintética para pneus menos poluentes deve crescer no próximo ano, por conta de exigências da União Europeia