O Projeto de Lei 2148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e prevê regras para a venda de títulos de compensação, atualmente em tramitação no Senado, poderá acelerar as medidas de redução e monitoramento das emissões, caso seja aprovado. Na avaliação […]
À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação hoje por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais […]
Projeto de lei do governo alemão pretende estender o funcionamento de usinas nucleares para 2040