Com o intuito de aquecer a economia brasileira diante da crise econômica internacional, o governo anunciou na manhã de hoje (3) uma série de medidas de estímulo à produção nacional dentro do plano Brasil Maior.
Sobre o reforço às ações cambiais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que as medidas estipuladas não são específicas, mas sim permanentes e incluem o aumento das reservas internacionais. “Continuaremos a tomar medidas para o câmbio, que se tornou um dos principais instrumentos de competitividade entre os países. Todo país quer desvalorizar sua moeda para que suas mercadorias sejam mais baratas no mercado internacional", afirmou o ministro.
Já a desoneração da folha de pagamento, medida altamente esperada pela indústria intensiva, irá beneficiar 15 setores produtivos.
O governo defendeu a eliminação da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento. No entanto, para ter acesso aos benefícios, o empresariado deverá manter os empregos no setor industrial e terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a taxa de recolhimento era de 1,5% do faturamento, mas nem todos os setores aderiram.
A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões a partir do próximo ano. Para 2012, o montante será de R$ 4,9 bilhões, pois as medidas só entram em vigor a partir de julho.
Os setores favorecidos são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e tecnologia de informação e comunicação. Desses, confecções, calçados e couro, tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiados pelo Brasil Maior e tiveram as taxas novamente reduzidas.
Em relação à aquisição de bens e serviços nacionais, o governo estipulou margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será 8%, com prazo de dois anos, para os fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. Estima-se que o valor anual de compras chegue a R$ 3,5 bilhões.
Ainda, foram divulgadas melhores condições de crédito por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), além de novos estímulos para a indústria automobilística nacional.
Plano Brasil Maior
Outras medidas, também anunciadas hoje, que fazem parte do Brasil Maior incluem a redução de tributos para infraestrutura portuária e ferroviária, postergação do pagamento de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para indústrias afetadas pela crise e barateamento do crédito aos exportadores.
Para o setor de telecomunicações, sobretudo a indústria de semicondutores, Mantega disse que será criado o Plano Nacional de Banda Larga, triplicando a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014.
Projeções de crescimento
Lembrando que, nos últimos anos, o PIB brasileiro cresceu em média 4%, o ministro da Fazenda , projetou um aumento de até 4,5% para este ano. Segundo ele, os outros países emergentes também terão crescimento reduzido em 2012.
“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse Mantega.
Analistas e investidores acreditam que a estimativa de crescimento da economia seja reduzida, passando de 3,23% para 3,2% em 2012, de acordo com o Banco Central. Também houve redução na estimativa de expansão da indústria, que caiu de 2,03% para 2%.
