A Câmara Brasil-Alemanha realizou, na quinta-feira (18), a edição nacional, em São Paulo, do Seminário Mão de Obra Estrangeira. Os riscos trabalhistas e as recomendações legais na transferência de trabalhadores brasileiros, como os expatriados brasileiros podem ter sucesso no exterior, as questões trabalhistas para os estrangeiros no Brasil foram alguns dos temas tratados durante o evento.
O evento contou com a participação de autoridades públicas, representantes de empresas brasileiras e internacionais e de diversas instituições, assim como profissionais liberais e outros interessados, que puderam também conhecer as experiências de executivos expatriados que fazem parte da rede de colaboradores de empresas nacionais e multinacionais ativas no Brasil.
Durante a abertura do evento, Paulo Sérgio de Almeida, Secretário de Inspeção do Trabalho/ MTE, destacou que com a crise e redução da oferta de trabalho em países tradicionais na recepção de imigrantes, o Brasil passa a ser uma oportunidade de melhores condições de trabalho e de vida. Ele acrescentou que temos hoje no Brasil cerca de 1,5 milhão de imigrantes.
Em seguida, a Dra. Thereza Cristina Carneiro, do Pinheiro Neto Advogados, tratou da insegurança jurídica que as leis trabalhistas geram para o empresário, que costuma aplicar as regras que mais beneficiem o profissional, o que gera aumento de custos e perda de competitividade. Isso faz com que os trabalhadores percam oportunidades de expatriação.
Wagner Brunini, Consultor em Recursos Humanos, com mais de 30 anos de atuação na BASF; Martin Duisberg, sócio da Guaritas & Associados e Carla Zeitune, Chefe de Recursos Humanos do Standard Chartered Bank, compartilharam suas experiências como expatriados e no gerenciamento desse grupo.
Outro tema abordado durante o seminário foi o “E-social”, plataforma de registro profissional unificado que reúne diversas informações sobre o colaborador. José Gomes Pacheco, Auditor Fiscal do Trabalho, apresentou o projeto desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que facilita a consolidação de tais informações pela empresa. Antes, o empregador era obrigado a preencher, enviar e validar diversos formulários a várias estâncias governamentais. Com o “E-social”, a proposta é que essa tarefa seja feita de uma só vez, e então a própria ferramenta disponibiliza os dados específicos para os respectivos órgãos responsáveis de maneira segura e prática.
Edmar Perfetto, da PwC, apresentou uma sondagem com executivos estrangeiros do Rio de Janeiro e interior de São Paulo, em que foram destacados aspectos positivos, pontos de melhoria, motivação da transferência, adaptação e proposta da trabalho e pacote de remuneração.
Em seguida, o Secretário Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, apresentou alguns resultados preliminares das pesquisas do projeto da SAE para Imigração. A pesquisa de opinião com os brasileiros, já realizada, mostra que a grande maioria (74%) é favorável à vinda de estrangeiros com alta qualificação profissional, ao passo que a mesma proporção rejeita a vinda de imigrantes sem documentação. Os entrevistados entenderam que a vinda de mão de obra qualificada provoca impactos favoráveis ao País, como o aumento da produtividade e a transferência de conhecimento aos trabalhadores brasileiros, enquanto que a chegada dos “ilegais” poderia elevar a pobreza, o desemprego e a violência.
O Seminário de Mão de Obra Estrangeira foi patrocinado pela BAL Global; Emdoc; Fink; John Richard; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga Advogados; PwC; Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados; Union.
