Mentor da proposta de reforma tributária, Bernard Appy, discute o tema com a Diretoria da AHK São Paulo

Nesta sexta-feira (23), a Diretoria da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo se reuniu em mais uma edição digital de sua Reunião de Diretoria para discutir as perspectivas econômicas brasileiras. 

Manfredo Rübens, Presidente da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo e Presidente da BASF para a América do Sul, deu início à reunião homenageando Bernd Rieger pelos 45 anos de engajamento à Câmara e também Michael Bamberg por seus 35 anos de engajamento nas atividades da instituição.

O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso, foi o palestrante convidado do dia. Em sua apresentação, Appy apresentou as principais características da PEC 45/2019, que propõe substituir cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços, o IBS.

Appy destacou que as características do IBS seguem as melhores práticas internacionais para a tributação do valor adicionado, entre elas, base ampla de bens e serviços, alíquota uniforme, crédito amplo e ressarcimento ágil de créditos, tributação no destino e desoneração total de exportações e investimentos. Outro fator positivo destacado pelo economista é a arrecadação centralizada, com gestão compartilhada entre União, Estados e Municípios por meio da Agência Tributária Nacional. “Além de ser mais simples, a arrecadação centralizada é fundamental para garantia de devolução do saldo credor ao contribuinte”, explicou.

Appy destacou ainda que a transição para o IBS deve durar aproximadamente 10 anos, devido à necessidade de ajuste das empresas. Este período poderia ser reduzido, mas a prática não é recomendada. “Temos muitos investimentos com base no sistema tributário atual. Uma transição rápida seria prejudicial à empresa que investiu com base no sistema atual, pois geraria perda de capital. Essa transição relativamente longa é para trazer segurança e garantir o efeito construtivo da reforma. Se fosse antecipada, a percepção dos efeitos negativos por alguns setores viria antes do efeito positivo sobre o crescimento”, justificou.

Assim como nas edições anteriores da Reunião de Diretoria, os membros participaram também de uma pesquisa de conjuntura online para traçar um panorama da percepção do empresariado alemão a respeito do cenário econômico brasileiro. Sobre o tema reforma tributária, a expectativa da maioria dos respondentes é de que a aprovação saia em 2021 (38% acreditam que deva sair no segundo semestre e 35% esperam que seja aprovada ainda no primeiro semestre).

Questionados sobre os negócios de sua empresa, 56% dos respondentes indicaram que avaliam a atual situação como boa. O número indica uma melhora da percepção, ante os 49% da edição anterior da pesquisa. Entre os principais desafios nos negócios, a baixa demanda segue liderando com 54% dos votos. Mesmo com a redução da demanda, 38% dos participantes se mostraram otimistas e estimam que em 2021 haverá retorno do nível de faturamento pré-crise. Entre os respondentes, 65% afirmaram que não preveem redução do quadro de funcionários em 2020.