Além do potencial de crescimento, muitos mercados emergentes oferecem baixos custos fiscais. É o que mostra o estudo “Alternativas Competitivas de 2012, relatório especial: foco nos tributos”, da KPMG International, que analisou 14 nações. De acordo com a pesquisa, as empresas instaladas na Índia pagam ao redor de 50% menos tributos que suas congêneres nos Estados Unidos. Dos cinco países com os custos totais fiscais mais baixos, quatro são mercados emergentes: Índia, China, México e Rússia. O Brasil, no entanto, fica de fora dessa lista dos mais competitivos no quesito tributos.
“Infelizmente, a realidade do Brasil é muito diversa de seus congêneres emergentes. O País ocupa a 11ª posição do ranking, à frente apenas de Japão, Itália e França. A alta carga tributária é, portanto, um dos mais significativos componentes do chamado ‘custo Brasil’”, explica Roberto Haddad, sócio da área de Tributos Internacionais da KPMG no Brasil.
A pesquisa, que analisa o impacto de todos os tributos incidentes sobre pessoas jurídicas, incluindo imposto de renda, imposto sobre o capital, imposto sobre vendas, imposto sobre a propriedade e custos trabalhistas estipulados por lei, descobriu que a competitividade fiscal de um país está em grande parte relacionada a como os tributos são ponderados e aplicados em diferentes foros.
“Apesar de as empresas frequentemente utilizarem a alíquota do imposto de renda pessoa jurídica como indicador dos custos fiscais totais em uma localidade, ela é apenas um dos fatores que explicam o quadro geral,” afirma Greg Wiebe, líder global de Tributos da KPMG. “Uma vez sendo considerados todos os outros tributos e incentivos, as empresas podem enfrentar uma carga tributária muito maior do que tinham originalmente esperado”, diz.
Entre os catorze principais países pesquisados, fora dos mercados emergentes somente o Canadá (classificado em 2º), o Reino Unido (ocupando a 6ª posição) e a Holanda (em 7º lugar) oferecem custos fiscais totais mais baixos que os Estados Unidos. Os maiores custos fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha, Itália e França) e Ásia-Pacífico (Austrália e Japão). O Brasil se sobressai como um enigma: o País é amplamente reconhecido como um dos principais mercados emergentes, mas seus custos fiscais totais são em torno de 43% maiores que aqueles nos Estados Unidos.
“As alíquotas tributárias mudam constantemente – particularmente nestes tempos de crise fiscal – e as autoridades tributárias estão prospectando agora oportunidades de melhorar as alíquotas por meio do uso de tributos indiretos e outros, incluindo tributos crescentes sobre a pessoa jurídica. Em uma era de competitividade global, aumentos em alíquotas fiscais aplicadas às empresas podem ter consequências negativas imediatas e de longo prazo sobre os investimentos corporativos”, alerta Wiebe. “A conclusão aqui é que – em que pese o Fisco estar querendo aumentar sua receita de tributos – as empresas parecem cada vez mais dispostas a realocar suas operações de modo a se beneficiar de custos menores, incluindo a carga tributária”, completa.
